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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
30/09/2026
Data da Última Publicação
265.600
Acessos Totais
5.717
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2367 |
31/05/2022
18:29
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-71FE181D
|
Extrato da Ordem de Serviço 052-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço 053-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 02/2022 Pregão Eletrônico 015/2022
-
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|
31 visualizações
|
| N.º 2366 |
30/05/2022
18:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-70186B91
|
Decreto Municipal Nº 798, de 27 de maio de 2022 - Declara situação de emergência no município de Penedo em virtude das fortes chuvas que afetam a região.
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|
30 visualizações
|
| N.º 2365 |
30/05/2022
11:00
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-5E43E6AB
|
• Decreto Nº 794, de 26 de Maio de 2022 – Regulamenta o Programa Mesa Cheia, benefício eventual em pecúnia, instituído pela Lei nº 1.599/2017, normatizado pelo Decreto nº 617/2019 e pela IN nº 004/2017, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
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|
28 visualizações
|
| N.º 2364 |
30/05/2022
07:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-EF1566D1
|
• Pregão Eletrônico Nº 35/2022 Terceira Chamada do Pregão Eletrônico Nº 35/2022 - Contratação de Empresa para Futura e Eventual Aquisição de Madeira para Construção Civil, para atender as necessidades das Diversas Secretarias dessa Municipalidade.
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|
30 visualizações
|
| N.º 2363 |
27/05/2022
21:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2CE05425
|
Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 0001318/2022 - FP Construtora LTDA.
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|
29 visualizações
|
| N.º 2362 |
27/05/2022
14:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B915A6A8
|
Retificação do Termo de Homologação Pregão Eletrônico 015/2022
|
30 visualizações
|
| N.º 2361 |
26/05/2022
13:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2B093913
|
• Extrato de Termo Credenciamento N° 012/2022 - Credenciada: Fundação Dr. João Carlos Lyra.
|
32 visualizações
|
| N.º 2360 |
26/05/2022
09:10
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3A2D4505
|
Decreto Municipal N° 793, de 25 de maio de 2022.
|
30 visualizações
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| N.º 2359 |
25/05/2022
14:10
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-14AB9EE3
|
• Decreto Municipal Nº 793, de 25 de Maio de 2022 - Declara situação de calamidade pública no município de Penedo em virtude das fortes chuvas que afetam a região.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0005432/2022 – Objeto: Aquisição de exame de ressonância magnética do crânio (com sedação e contrates).
-• Extratos de Ordens de Serviços.
-
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2.518 visualizações
|
| N.º 2358 |
24/05/2022
19:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-02A365FE
|
-Republicação Por Incorreção da Portaria n.º 12.235, de 20 de Maio de 2022, Publicada no Diário Oficial do Município nº 6977, de 20 de Maio de 2022.
-
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|
38 visualizações
|
Resumo da Edição
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