Decreto Nº 006, de 08 de maio de 2020.
-Decreto Nº 007, de 08 de maio de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 05/2021
-Extrato de Contrato Nº 06/2021
-Extrato de Contrato Nº 07/2021.
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- Portaria SEMFAZ Nº 006/2021 - Nomear a servidora Roberta de Souza, portaria nº 12.035/2021, para substituir a Diretora do Departamento de Compras da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Andréa Porto Rodrigues, Portaria 12.034/2021, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021. (Penedo Construções Ltda).
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- Decreto Nº 11, de 02 de julho de 2021 – Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Parecer referencial, pela Procuradoria do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma que indica.
-- Extrato de Contrato Nº 08/2021. (Brazlik Comércio E Serviços Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 09/2021. (RVM Locação e Serviços Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 10/2021. (L. G. V. Pereira - Buffet Imperial).
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Termo de Ratificação de Substituição de Crédito Tributário Nº 01/2021.

• Ata de Registro de Preços ARP n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n° 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender á demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL.

• Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.

Portaria Nº 12.088/2021.
-Portaria Nº 12.089/2021.
-Portaria Nº 12.090/2021.
-Portaria Nº 12.091/2021.
-Portaria Nº 12.092/2021.
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- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 05/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Químicos.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0007091/2021 – Objeto: Aquisição urgente de testes de anticorpos IGG/IGM de COVID-19. (Rettermed Comércio de Material Elétrico Ltda).
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 008-A/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico

• Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da secretaria municipal de serviços públicos do município de Penedo/Al.
-• Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso
-Biênio 2021/2023
-• Regulamento - Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para composição do Conselho Municipal do Idoso de Penedo, para o biênio 2021/2023.
-• 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP
-• Extrato do Primeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – Processo: 0007826/2021 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP
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