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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.750
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1869 |
09/07/2021
11:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FDD2717F
|
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 016/2021 - Niedja Pereira Santos.
|
7 visualizações
|
| N.º 1868 |
09/07/2021
10:11
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-55848185
|
Portaria Nº 12.073/2021
-Portaria Nº 12.074/2021
-Portaria Nº 12.075/2021
-Portaria Nº 12.083/2021
-Portaria Nº 12.085/2021
-Portaria Nº 12.086/2021
-Portaria Nº 12.087/2021
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 1867 |
09/07/2021
08:48
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B0AE4014
|
• Pregão Eletrônico nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.
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7 visualizações
|
| N.º 1866 |
08/07/2021
14:23
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-A2565190
|
• Termo De Contrato PMP Nº. 014/2021 - Processo N°. 0002611/2021 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Wanderley, Nº. 874, Bairro Santa Luzia para funcionamento da Secretaria Municipal de abastecimento e desenvolvimento Agrícola-Semada, no município de Penedo/AL.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0006193/2021 - Empresa N F Nunes Com De Peças E Reparação De Veículos – Eireli.
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 1865 |
08/07/2021
13:47
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-803D6091
|
• Ata De Registro De Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Scalla Comercial De Alimentos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Renascer Distribuidora Eireli.
-- Ata De Registro De Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: P.Galvão Distribuidoras De Alimentos Eireli-Epp.
-- Ata De Registro De Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda-Epp.
-
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|
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|
| N.º 1864 |
08/07/2021
07:44
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-87F892D3
|
Portaria 11.765/2021.
-Portaria 12.079/2021.
-Portaria 12.080/2021.
-Portaria 12.081/2021.
-Portaria 12.082/2021.
-Portaria 12.084/2021.
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 1863 |
07/07/2021
14:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F2EA8D0C
|
• Portaria PGM N.º 298/2021 – Designar a servidora Eline dos Santos Costa, matrícula 570, para responder interinamente como Diretora de Secretaria, durante o afastamento da titular.
-• Portaria PGM N.º 299/2021 – Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa, matrícula 1910, para operar o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município – FMPG.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1862 |
07/07/2021
13:48
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-788AFAA3
|
• Decreto Nº 10, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento de aplicação e dosimetria das penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicáveis às licitantes, adjudicatárias e contratadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
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|
| N.º 1861 |
07/07/2021
12:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B6EF81C6
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação- Processo Administrativo Nº 0007736/2021- Empresa: Penedo Distribuidora.
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|
| N.º 1860 |
07/07/2021
11:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-88BDB1AC
|
• Ata de Registro de Preços ARP N° 01/2021 do Pregão Eletrônico N° 23/2021 do Processo Administrativo N° 0001404/2021.
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8 visualizações
|
Resumo da Edição
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