Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.564
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5550
17/08/2026 09:22
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000397
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Ler Resumo Completo
86 visualizações
N.º 5549
14/08/2026 17:22
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000396
CONVOCAÇÃO CFT CONISUL
75 visualizações
N.º 5548
14/08/2026 08:53
Ordinaria
Resolução
DO-PEN-2026-000395
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442960007/2024N GND3- CUSTEIO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ.
Ler Resumo Completo
85 visualizações
N.º 5547
13/08/2026 18:21
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000394
PORTARIA DE FISCAL 10.2026 PARTE 2
83 visualizações
N.º 5546
13/08/2026 18:19
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000393
PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-02
76 visualizações
N.º 5545
13/08/2026 18:17
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
DO-PEN-2026-000392
AVISO DE LICITAÇÃO CORRELATOS II REMANESCENTES, PORTARIAS DE FISCAL PROCESSO 10.2026 PARTE 01-01
76 visualizações
N.º 5544
13/08/2026 16:16
Extraordinaria
Ato AdministrativoDecretoPortaria
DO-PEN-2026-000390
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL-2026.08.13 POV.PALMEIRA ALTA MUNIC.DE PENEDO, DECRETO MUNICIPAL Nº 14.048, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 733/2021, PORTARIA N.º 14.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE -SIAFIC DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
Ler Resumo Completo
86 visualizações
N.º 5543
13/08/2026 15:45
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000389
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.
73 visualizações
N.º 5542
13/08/2026 11:57
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000388
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 01, TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BOX 02.
Ler Resumo Completo
74 visualizações
N.º 5541
13/08/2026 11:13
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000387
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 11/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.28073652878.PC.PMP
65 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----