• Lei Municipal Nº 1.724/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.725/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.726/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.727/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.728/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.729/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.730/2021.
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-- Ata Da Comissão Técnica De Avaliação - Live Junina Arroche O Nó.
-- Relação Dos Músicos Selecionados Para Live Arroche O Nó.

• Retificação- da publicação feita no dia 15/06/2021-2-ANO IX – Nº 1829do processo nº 0005682/2021 dos contratos nº 008/2021 e 009/2021.

• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2021. Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 013/2021. Empresa A dos Santos Barros Eletrônica Ltda.
-• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 09/2021 - Processo Administrativo N° 4375027/2019.
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Edital SEDETUR Nº 005 - Convocação de guias / informantes de turismo para cadastramento.

• Termo de Homologação e Ratificação – Dispensa de Licitação 08/2021 – Contratação emergencial de empresa especializada em locações de veículos e máquinas (com motorista/operador) para desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto para SAAE, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.

- Termo de Ratificação de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0415-03/2021. (Maria Damiana Santos 02083437411).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (Gestio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (ERPAC – Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda).
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• Extrato de Termo Credenciamento n° 006/2021 - Credenciada: Unidade Clinica e Laboratorial MCZ Ltda.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° P. E. n° 21.
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- Portaria Nº 12.053/2021 – Nomear José Valério da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo AT-3, do departamento Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.
-- Portaria Nº 12.054/2021 – Nomear Maria Carneiro Rodrigues de Barros, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria Nº 12.055/2021 – Nomear Severino Camilo dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Departamento de Comércio, indústria e Serviços, Símbolo AE-3, vinculado a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Turismo.
-- Portaria Nº 12.056/2021 – Exonerar Lucigleudes Maria Martins Araújo, atuante de cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Laboratório, Símbolo AE-3, do departamento Laboratorial, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto Municipal Nº 739/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais.
-Portaria Nº 001/2021 de 14 de Junho de 2021 - Nomear o Servidor Genival Pulcino da Silva Matrícula:14958 para fiscalização e acompanhamento na Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustíveis líquidos, conforme demanda, para veículos automores em geral (motorização a álcool, gasolina, flex e diesel) para o Município de Penedo/AL, a partir desta data.
-Cotação Prévia de Preços Nº 003/2021
-Termo de Referência da Prefeitura de Penedo AL
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