- Portaria Nº 12.014/2021 – Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora titular do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo e Rosseneide Matias da Silva como suplente, ambas membros do CMDCA, em conformidade com o Decreto Municipal nº 731/2021.
-- Portaria Nº 12.044/2021 – Dispõe sobre a Convalidação do Ato de Nomeação do Diretor de Postura Urbana da SEDETUR.
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Lei Municipal Nº 1.723, de 26 de Maio de 2021 - Cria a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) e dá outras providências.

• Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP15 /2021- Pregão Eletrônico Nº 14/2021- Processo Administrativo Nº 0003074/2021- Empresa GE Consultoria Pública Ltda.

• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0004867/2021 - Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais SG, Mediphacos.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0005211/2021 - Objeto: Aquisição de exame de ureteroscopia.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0006108/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, materiais de limpeza e de lubrificação, bem como realização de otimizações, calibração e atualizações de software e hardware quando necessário em 02(duas) processadoras de raios-X, 02 (dois) aparelhos de raios-x fixo e 01 (um) equipamento de mamografia de alta resolução, pertencentes ao Centro Diagnóstico de Penedo – Almir Nogueira Lopes.

• Portaria n.º 12.043/2021 – Nomear Lucineide cássia dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.

• Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 15/2021 – Objeto: Aquisição de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 15/2021.
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- Termo De Homologação E Ratificação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extratos Da Ordem De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-- Termo de ratificação de dispensa de licitação n°008/2021.
-- Publicação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
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Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - ARCHIDESIGN Ltda