Portaria Nº 12.021/2021.
-Portaria Nº 12.022/2021.
-Portaria Nº 12.024/2021.
-Portaria Nº 12.025/2021.
-Portaria Nº 12.026/2021.
-Portaria Nº 12.027/2021.
-Portaria Nº 12.028/2021.
-Portaria Nº 12.029/2021.
-Portaria Nº 12.030/2021.
-Portaria Nº 12.031/2021.
-Portaria Nº 12.032/2021.
-Portaria Nº 12.033/2021.
-Portaria Nº 12.034/2021.
-Portaria Nº 12.035/2021.
-Portaria Nº 12.035/2021.
-Portaria Nº 12.036/2021.
-Portaria Nº 12.037/2021.
-Portaria Nº 12.038/2021.
-Portaria Nº 12.039/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo administrativo Nº 0004664/2020
-

• Portaria GGC Nº 003/2021 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.

• Portaria n.° 12.019/2021 - Resolve nomear Givaldo Vasconcelos, para ocupar o cargo, de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes.
-• Portaria n.° 12.020/2021 - Resolve exonerar Evanilson Nunes dos Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, símbolo DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
-

Portaria PGM Nº 294/2021 - Resolve, Designar os Servidores Diego Leão da Fonseca, Irani Reis Queiroz e Monalisa Santiago Lessa, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para se apurar o bloqueio de acesso ao e-mail pgmpenedo@hotmail.com
-4º Termo Aditivo ao Contrato Nº05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº01/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP
-

• Portaria N.º 12.012/2021 – Exonerar Diogo dos Santos Davino, atuante da Função gratificada de Supervisor de Endemias, símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
-• Portaria N.º 12.013/2021 – Nomear João Joaquim dos Santos, servidor efetivo, Mat. 2076, para Função Gratificada de Supervisor de Endemias, Símbolo FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
-• Portaria N.º 12.014/2021 – Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora e titular do Fundo municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de penedo e Rosineide Matias da Silva como suplente, ambas membras do CMDCA, em conformidade com o decreto municipal nº 731/2021.
-• Portaria N.º 12.015/2021 – Exonerar Rodrigo Seixas Santos, atuante do cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-• Portaria N.º 12.016/2021 – Exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante do Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado à Controladoria Geral do Município.
-• Portaria N.º 12.017/2021 – Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Povimento em Comissão de Ouvidor, símbolo DAS-E3, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-• Portaria N.º 12.018/2021 – nomear Veyda Sales da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos, símbolo AT-1, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-• Termo de Contrato SEMS N.º 006/2021 – Termo de contrato de aquisição n.º 006/2021, que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Imac Industria de Materias de Construção Ltda – ME.
-

• Lei Municipal Nº 1.721/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1.649, de 28 de junho de 2019, Lei Municipal nº 1.674, de 09 de outubro de 2019, e Lei Municipal nº 1.481/2013, e dá outras providências.

Extrato da Portaria Nº 05/2021
-Extrato da Portaria Nº 06/2021
-Extrato da Portaria Nº 07/2021
-Extrato da Portaria Nº 08/2021
-Extrato da Portaria Nº 09/2021
-Extrato da Portaria Nº 10/2021
-Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo 1061/2021
-Edital de Publicação Processo Nº 0001061/2021
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio 49/2020
-

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP
-
-

• Portaria Nº 12.011/2021.
-• Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021.
-

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes – ME.
-
-