• Lei Municipal Nº 1.719/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.720/2021.
-• Decreto Nº 731/2021.
-• Portaria Nº 11.995/2021.
-• Portaria Nº 12.006/2021.
-• Portaria Nº 12.007/2021.
-• Ata de Registro de Preços - ARP. Nº 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 4380978/2020.
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Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 06/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 06/2021
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• Portaria Nº 12.005/2021 – Nomeia Fábio Santana de Oliveira, para o cargo de representante do poder legislativo no Conselho Gestor de Penedo Previdência – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/Al.
-• Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 01/2021 Processo Administrativo N.º 0000928/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar o remembramento e melhorias na sub-sede do CONISUL.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0004867/2021 – Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 04.12.001/2021 – Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na concessão de licença de uso de Software de Gestão de Licitações e Compras Compartilhadas, Gerenciamento de Atas de Registro de Preços e Contratos, com a prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico, implantação e treinamento para atendimento dos interesses do CONISUL, com esteio no Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
-• Extrato do Contrato para Publicação Processo Administrativo Nº. 04.12.001/2021 - Contratado: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda.
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• Portaria GGC Nº 002/2021 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras Penedo e dá outras providências.

Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Objeto: Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o Laboratório Municipal de Penedo/AL.

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0003851/2021 - ES Farmacia de Manipulacao Ltda
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo BA.
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• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0119-01/2021.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0315-01/2021.
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• Portaria SEMFAZ n° 003/2021- Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento – TLF exercício 2 021 de 30/04/2021, para 31/05/2021.
-• Portaria SEMFAZ n° 004/2021- Prorrogar o vencimento do IPTU e das TSUs, para o dia 30/06/2021.
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Publicação Das Ordens – Pedido 01/2021 Medicamentos- Extratos Da Ordem De Fornecimento.
-Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Processo Administrativo N° 4380978/2020.
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• Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de Raio-X em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos.
-• Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas.
-• Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL - Homologar - Pregão Eletrônico Nº 08/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Bens Permanentes.
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