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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
68.202
Acessos Totais
5.229
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1749 |
27/04/2021
12:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-575F7911
|
• Extrato do Contrato n. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável. Empresa Penedo Distribuidora & Serviços Eireli ME
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|
8 visualizações
|
| N.º 1748 |
27/04/2021
10:03
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-9085EE5C
|
Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021
-
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|
9 visualizações
|
| N.º 1747 |
26/04/2021
09:46
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-4F8DC87C
|
• Termo De Contrato De Locação De Imóvel Nº. 01/2021/SEMDSH - Processo N° 0001310/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Praça Clementino do Monte, N°199, Centro, no Município de Penedo, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1746 |
23/04/2021
17:26
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CA168D3B
|
• Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Contratada: VSB Acessórios Empresarias Eireli.
-• Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 01/2021.
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 1745 |
23/04/2021
12:57
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-7E94D970
|
Lei Municipal n. 1.718, de 23 de Abril de 2021.
-Portaria n. 12.003/2021.
-
|
10 visualizações
|
| N.º 1744 |
22/04/2021
14:05
|
Ordinaria DespachoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-E7CD895A
|
- Lei Municipal Nº 1.717/2021.
-- Portaria Nº 11.955/2021.
-- Portaria Nº 11.999/2021.
-- Portaria Nº 12.000/2021.
-- Portaria Nº 12.001/2021.
-- Portaria Nº 12.002/2021.
-- Despacho - Processo Nº 07.29.001/2019 referente a Averiguação quanto ao Desempenho do Software de Gestão de Licitações e Compras compartilhadas, gerenciamento de das Atas de Registro de Preços e Contratos.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1743 |
22/04/2021
13:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1922FD18
|
Extrato do Contrato Nº 006/2021 - Mixloc Locação de Veículos LTDA.
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12 visualizações
|
| N.º 1742 |
20/04/2021
12:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C076A5F3
|
• Portaria n. 001/2021.
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10 visualizações
|
| N.º 1741 |
20/04/2021
11:06
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3398233A
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0004354/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes.
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9 visualizações
|
| N.º 1740 |
19/04/2021
16:36
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-DD7898D5
|
• Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Errata de Edital de Licitação Pregão Eletrônico, nº 02/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0003324/2021.
-
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Resumo da Edição
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