• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de Nº 0000344/20211 – Objeto: Aquisição emergencial de correlatos.

• Termo De Contrato N° 002/2021 - Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Maria Genilza Silva De Andrade ME.

• Decreto Nº 04, de 05 de Março de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-• Decreto Nº 05, de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Processo Administrativo N° 00045727/2019.
-• Extrato de Contrato Nº01/2021. Contratada: RENOVATE Engenharia EIRELI.
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• Portaria N.° 11.981/2021 - Nomear Isabel Cristina Medeiros de Barros para o cargo de Presidente de Junta Pericial Médica, símbolo DAS-2 vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL.

• Lei Municipal Nº 1.713/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.714/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.715/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.716/2021.
-• Decreto Nº 724, de 24 de Março de 2021.
-• Portaria Nº 11.980/2021.
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1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº 09/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 TP Nº 10/2020
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2020 TP Nº 02/2020
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Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0219-02/2021 - PAVBAHIA Tecnologia em Asfalto Ltda

• Portaria nº 002, de 23 de MARÇO de 2021- Dispõe sobre medidas administrativas no tocante da organização do trabalho prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em face das restrições necessárias à prevenção da disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
-• Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2021- objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum).
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 12/2020.
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Decreto Nº. 03, De Março De 2021 – Aprova do regimento Interno do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

Lei Orgânica Do Município De Penedo.
-Republicação Da Portaria Conjunta Nº 002/2021 De 18 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
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