Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
25/05/2026
Data da Última Publicação
67.972
Acessos Totais
5.228
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1698
19/03/2021 12:54
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-003F9CE7
Extrato Da Ordem De Serviço Nº 001-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 003-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 005-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 007-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 009-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 013-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 015-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 017-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 019-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 021-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 023-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 025-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 027-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 029-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 031-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 035-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 037-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 039-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-04/2021. -Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-04/2021. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1697
19/03/2021 10:16
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-75C9B181
Decreto Nº 721, de 02 de Março de 2021. -Decreto Nº 723, de 18 de Março de 2021. -Portaria Nº 11.978/2021. -Portaria Nº 11.979/2021. - -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1696
18/03/2021 15:27
Ordinaria
EditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-23AEBE51
• Portaria N. 11.967/2021. -• Portaria N. 11.969/2021. -• Portaria N. 11.976/2021. -• Portaria N. 11.977/2021. -• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000336/2021 -• Edital de Chamada Pública n. 001/2021 - Chamamento público para credenciamento de interessados em exercer atividade temporária de comércio eventual e ambulante. -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1695
18/03/2021 14:41
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-CE89F9C2
• Portaria conjunta Nº 002/2021 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1694
18/03/2021 07:41
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-E876983B
• Decreto Municipal Nº. 722/2021 – Estabelece normas e critérios para autorização de uso de espaço Público para atividades de comercio eventual e ambulante do Município De Penedo Alagoas. -• Portaria Nº. 11.975/2021 – Exonerar a pedido a Servidora Luana de Sá Rocha, do Cargo de Odontólogo. Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Saúde. -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1693
17/03/2021 15:43
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-63603E63
Republicação por Incorreção – Portaria Nº 11.966/2021. -Portaria Nº 11.967/2021. -Portaria Nº 11.968/2021. -Portaria Nº 11.969/2021. -Portaria Nº 11.970/2021. -Portaria Nº 11.972/2021. -Portaria Nº 11.973/2021. -Portaria Nº 11.974/2021. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1692
17/03/2021 13:18
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-30AD9991
• Portaria n. 11.958/2021. -• Portaria n. 11.962/2021. -• Portaria n. 11.963/2021. -• Portaria n. 11.964/2021. -• Portaria n. 11.965/2021. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1691
16/03/2021 17:24
Ordinaria
ContratoDecreto
DO-EXT-2026-FA8E0DFF
• Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação. -• Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda). -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1690
16/03/2021 08:11
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-F1DC9692
- Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1689
15/03/2021 18:13
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-3D9B4A0D
Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----