Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0212-01/2021
-Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo Nº: 007/2019 Edital do Credenciamento: N° 01/2018
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Portaria Nº 11.946/2021
-Portaria Nº 11.947/2021
-Portaria Nº 11.954/2021
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• Portaria Conjunta Nº 001/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo sanitário no âmbito no município de Penedo e da outras providências.

• Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Segunda Chamada Para Os Itens 01 E 02, Referente Ao PE 03/2020.
-• Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-• Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Segunda Chamada, Referente Ao Pe 12/2020.
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• Republicação Por Incorreção – 1º Termo Aditivo E Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº. 09/2020.
-• 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 09/2020 TP Nº 03/2020 – Contratada: RJ Dos Santos EIRELI.
-• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 09/2020 TP Nº 03/2020, Firmando Entre O Município De Penedo E A Empresa RJ Dos Santos EIRELI – Processo Nº. 0001416/2021.
-• Ordem De Paralisação – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Paralisação, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a Paralisação dos Serviços De Projetos Complementares da Rocheira em conformidade com o Contrato 009/2020.
-Ordem De Reinício - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Reinício, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a continuação dos Serviços De Projetos Complementares da

• Portaria Nº. 11.953/2021 – Institui a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº. 11.956/2021 – O Prefeito Do Município De Penedo no uso de suas atribuições legais resolve exonerar Kamila De França Dantas, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Técnico de Compras, símbolo AT-1, da Superintendência de Compras, Vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda
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Portaria Nº 11.948/2021 - Exonerar Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, atuante interino do Cargo de provimento em Comissão de Procurador Geral, vinculado á procuradoria Geral do município.
-Portaria Nº 11.949/2021 - Resolve exonerar Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, atuante interno do cargo de Provimento em Comissão de
-Controlador Geral, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.950/2021 - Resolve nomear Gustavo Henrique de Barros Callado Macedo, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Controlador Geral do Município.
-Portaria Nº 11.951/2021 - Nomear Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Custos símbolo AT-I, vinculado a Controladoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.952/2021 - Resolve nomear Ricardo Barros Mero, para ocupar o Cargo, de provimento em Comissão de Procurador Geral do Município.
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• Republicação por incorreção - Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S Para Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Não-Perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda; Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais.

• Errata Extrato do Contrato da Tomada de Preço, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda EPP. publicado no Diário Oficial do Município de Penedo, em 31 de Agosto de 2020, 5 – Ano VIII- Nº 1486

Extrato do Termo de Contrato PMP Nº 001/2021, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa RNS Construções Ltda EPP.