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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.745
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1665 |
18/02/2021
11:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BBF83670
|
• Portaria n. 11.938/2021.
-• Portaria n. 11.937/2021.
-
|
10 visualizações
|
| N.º 1664 |
12/02/2021
17:10
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-140407B1
|
• Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1663 |
12/02/2021
12:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-61F57F80
|
- Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 11.932/2021.
-- Portaria Nº 11.933/2021.
-- Portaria Nº 11.934/2021.
-- Portaria Nº 11.935/2021.
-- Portaria Nº 11.936/2021.
-
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|
13 visualizações
|
| N.º 1662 |
12/02/2021
11:34
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1E802BB8
|
Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1661 |
11/02/2021
14:16
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-60421371
|
Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1660 |
11/02/2021
13:15
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-58BF21CC
|
Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020
-
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10 visualizações
|
| N.º 1659 |
11/02/2021
12:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-84E01620
|
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.)
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|
| N.º 1658 |
10/02/2021
11:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CA21ED81
|
Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustível líquido, conforme demanda, para veículo automotor (motorização a gasolina), para a Câmara Municipal de Penedo/AL.
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|
| N.º 1657 |
10/02/2021
11:17
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-7321A35B
|
• Decreto n° 716/2021.
-• Decreto n° 717/2021.
-• Decreto n° 718/2021.
-• Decreto n° 719/2021.
-• Portaria 11.927/2021
-• Portaria 11.928/2021
-• Portaria 11.929/2021
-• Portaria 11.930/2021
-• Portaria 11.931/2021
-
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|
| N.º 1656 |
09/02/2021
13:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-83B45792
|
Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico sob o Nº 10/2020
-Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, Até 05/02/2021.
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Resumo da Edição
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