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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.509
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1615
24/12/2020 12:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E0D5D51C
Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL.
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N.º 1614
23/12/2020 12:37
Ordinaria
LeiOutros
DO-EXT-2026-23A80DA8
• Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL. -• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL. -• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica. -• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018 -
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N.º 1613
23/12/2020 08:01
Ordinaria
DespachoOutros
DO-EXT-2026-40C7FC17
Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020. -Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda. -
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N.º 1612
22/12/2020 11:10
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F738787F
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.
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N.º 1611
22/12/2020 09:36
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-3B1DD4BD
• Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.
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N.º 1610
21/12/2020 19:12
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-BE2815E1
Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc -Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica. -Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo -Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ. -
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N.º 1609
21/12/2020 13:29
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-95977A4A
Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03/2020 Segunda Chamada. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16/2020. -Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17/2020. -
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N.º 1608
18/12/2020 11:11
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-925DD410
Extrato do Contrato 80/2020 do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Distribuidora de Veiculos Confiança Ltda.
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N.º 1607
17/12/2020 15:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7C511054
Extrato - Contrato Nº SME 096/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI-ME. -Extrato - Contrato Nº SME 097/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI- ME. -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA. -
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N.º 1606
17/12/2020 13:57
Ordinaria
EditalOutros
DO-EXT-2026-E2D4EC56
• Republicado por Incorreção - Decreto N.º 712, de 10 de dezembro de 2020 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências -• Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-12/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Objeto: Serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares -• Edital de Chamada Pública - 002/2020 -
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Resumo da Edição
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