Lei Municipal nº 1,703/2020.
-Lei Municipal nº 1,704/2020.
-Lei Municipal nº 1,706/2020, de 10 de dezembro de 2020.
-Lei Municipal nº 1,705/2020, de 10 de dezembro de 2020.
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• Portaria PGM N° 291/2020 - Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa para na função de membro, compor, em substituição a servidora Marily Nogueira Moraes Mello, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
-• Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de testes e/ reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada) com cessão de equipamentos em comodato para laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
-• Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leve, médios, pesados e motocicletas, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias
-• Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o laboratório municipal de Penedo/AL
-• Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social
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• Portaria GAPRE Nº 11.634/2020 - Exoneração Francisco Sousa Guerra cargo diretor presidente do conselho gestor do peenedo previdncia.

- Termo de Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios de Penedo e de Arapiraca, visando a Cessão Mútua de Servidores Públicos Integrantes dos seus Quadros de Pessoal.

• Ata De Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
-• Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada Processo Administrativo N° 0434733/2019.
-• Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2020 Pregão Eletrônico nº 05/2020 Processo Administrativo nº 0434733/2019.
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• Portaria N° 11.523/2020
-• Portaria N° 11.524/2020
-• Portaria N° 11.526/2020
-• Republicada por Incorreção - Portaria N° 11.602/2020
-• Portaria N° 11.624/2020
-• Portaria N° 11.628/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.032/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.035/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.088/2020
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
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Decreto N.º 712, De 10 De Dezembro De 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 100/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado o SAAE/ Penedo.
-Portaria Nº 99/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio do SAAE/ Penedo.
-Pregão Eletrônico Nº 14/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, abrangendo as etapas de operação e manutenção de estação de transferência de resíduos, armazenamento temporário, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos urbanos, classificados como classe II.
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• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020
-• Comunicados da Prefeitura Municipal de Penedo - Secretaria Municipal de Fazenda.
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• Edital de Chamada Pública Nº. 001/2020 - Cadastro de Espaços e Equipamentos Culturais do Município de Penedo para Recebimento de Subsídio Emergencial da Lei Aldir Blanc.
-• Edital 002/2020 - Premiação Para Seleção De Projetos Culturais e Artísticos para a Cidade de Penedo - Alagoas em 2020, Através da Lei Aldir Blanc N° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais ao Setor Cultural.
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-• Torna Público o Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 11/2020
-• Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Objetiva: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas.
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