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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.412
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1595 |
07/12/2020
12:25
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F2C7E840
|
• Extrato Da Ordem De Serviço Complementar Nº 054-010/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares
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|
| N.º 1594 |
04/12/2020
15:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-7E32EDAF
|
- Portaria nº 98, de 19 de novembro de 2020 - Define medidas necessárias a serem observadas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, e dá outras providências.
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10 visualizações
|
| N.º 1593 |
04/12/2020
14:43
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-2EE6C105
|
Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática Para A Procuradoria Geraldo Do Município De Penedo/AL .
-Termo De Retificação - Setor de Compras procede à Retificação da Ratificação de Dispensa de Licitação da aquisição de móveis, publicado quarta-feira • 28 de Outubro de 2020 • 2 Ano VIII • Nº 1559, visto o setor de compras ter cometido erro com relação ao valor contratual da dispensa.
-
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|
| N.º 1592 |
03/12/2020
17:43
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-17530216
|
• Extrato de Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogaçâo do contrato por mais 2 meses 21 dias encerrando em 31 de dezembro de 2020. Empresa KV Locações e Serviços ElRELl.
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10 visualizações
|
| N.º 1591 |
03/12/2020
14:38
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-62CC70D0
|
- Portaria Nº. 11.625/2020- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. Portaria Nº. 11.626/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição, Com Proventos Integrais E Paridade Total.
-- Portaria Nº. 11.627/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais.
-
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|
| N.º 1590 |
02/12/2020
17:01
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E49BE55E
|
- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.124/2020.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.104/2020 .
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.103/2020 .
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.127/2020 .
-- Pregão Eletrônico Nº 12/2020 .
-
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14 visualizações
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| N.º 1589 |
02/12/2020
09:57
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9A5C457E
|
• Portaria SEMFAZ nº 007/2020- Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2021, conforme os Anexos I,II e III, desta Portaria.
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| N.º 1588 |
01/12/2020
18:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-21E18C3E
|
Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo.
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| N.º 1587 |
01/12/2020
14:42
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Ordinaria EditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FD48CF3A
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Portaria PGM Nº 289/2020 – Resolve designar os servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Marily Nogueira Moraes Mello, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Oficio nº 305/2020, da Secretária Municipal de Saúde.
-Termo de Homologação e Ratificação – Processo Administrativo Nº 4387023/2020 - SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito.
-Edital de Publicação – Processo Administrativo Nº 4387023/2020 – SICREDI Alagoas – Cooperativa de Crédito.
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| N.º 1586 |
30/11/2020
08:50
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-AFD9B22F
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Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para subsidiar as etapas de planejamento e o acompanhamento de procedimento de contratação a ser deflagrado, com vistas à cessão onerosa da gestão bancária da folha de pagamentos da administração direta do poder executivo do município de penedo e oferta de empréstimos consignados.
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Resumo da Edição
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