Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Empresa: AENG Participações Ltda.

• Republicado por Incorreção - Decreto Municipal Nº 709/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, para Ações Emergenciais.
-• Parecer Jurídico Referencial n° 02/2020 - Processo: 4378721/2020 - Aquisição Emergencial de Medicamentos Procedentes de Decisão Judicial
-• Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 09/2020
-• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.129/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 4.084/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
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• Decreto N.º 710, de 26 de novembro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-• Decreto N.º 711, de 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a transição de governo municipal, a instituição e a designação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
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• Lei Municipal Nº 1.702/2020 - Abre Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Corona vírus (Covid-19) na Política Pública de Cultura – Lei Aldir Blanc do Município de Penedo-Alagoas e dá outras providências.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 1009-01/2020
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Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 3ª Chamada- Processo Administrativo N° 0434733/2019.
-Ata De Registro De Preços ARP. Nº 01/2020- Pregão Eletrônico Nº 05/2020- Processo Administrativo Nº 0434733/2019.
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Portaria PGM N.° 288/2020.
-Homologação- Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL.
-Edital De Notificação Extrajudicial.
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- Decreto Nº 690 de 27 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural de Penedo/AL de Que Trata a Lei Nacional Nº 14.017/2020 a Serem Adotadas Durante o Estado de Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020.
-- Decreto Municipal Nº 709/2020 - Dispõe Sobre a Criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, Para Ações Emergenciais.
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- Errata - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020, Publicado Na Edição Nº 1577, Página 2.

- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, (Computadores, nobreak’s e impressora), para o Laboratório Municipal de Penedo. (Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda Epp).
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-010/2020.
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-010/2020.
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• Lei Municipal N.º 1.701/2020 - Autoriza o Poder Executivo do município de Penedo a adquirir a Título Oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências.