Portaria N.º 01, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 074/2014, que se destinava a realização de obras de reforma nas unidades básicas de saúde de Palmeira Alta, Vila Matias e Centro; e de construção da unidade básica de saúde Antônia Leite da Silva no Município de Penedo.
-Portaria N.º 02, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 20/2017, que se destinava a realização de obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica.
-Portaria N.º 03, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 21/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Cohab no Município de Penedo.
-Portaria N.º 04, De 20 De Outubro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionatório a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo n.º 22/2017, que se destinava a realização de obra e serviço de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo.
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Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 10/2020.
-Pregão Eletrônico Nº 11/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (bens de consumo);
-Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Materiais hospitalares e odontológicos – correlatos;
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Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-011/2020 a 049-11/2020.

Decreto N.º 708, De 23 De Outubro De 2020 - Estabelece normas e critérios para Autorização Temporária do Uso do Espaço Público para as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes e similares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Penedo/AL.

Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato N° 001/2020. (Distribuidora de Veículos Confiança Ltda).

• Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para a reordenação luminotécnica do município de penedo e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública, por 60 (sessenta) meses, com incorporação ao patrimônio público ao final do contrato, englobando a instalação, manutenção e garantia dos produtos durante o prazo de locação, bem como gestão informatizada, call center e o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob o sistema de registro de preços .
-• Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Objeto: Medicamentos
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• Ato de Homologação do Pregão Eletrônico N° 06/202 - Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Horas Máquinas e Veículos Pesados Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Materiais Necessários ao Completo do Desempenho dos Trabalhos, Visando Atender á Demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL.
-• Ata de Registro de Preços N° 01/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda Epp.
-• Ata de Registro de Preços N° 02/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Império Locadora de Veículos Eirelli – Epp.
-• Ata de Registro de Preços N° 03/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Mixloc Locação de Veículos Ltda.
-• Ata de Registro de Preços N° 04/2020 do Pregão Eletrônico N°06/2020 – Empresa: Rocha Incorporações/ I E S da Rocha Eirelli.
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-Resolução CMS/ Penedo Nº 13/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 14/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 15/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Regimento Geral Para Composição Do CMS De Penedo/AL Biênio2020/2022.
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Edital De Convocação Para O Processo Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Penedo/AL Biênio 2020/2022.

- Termo de Convênio de Estágio Obrigatório - Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar em Conformidade com a Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008. (Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL).