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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.683
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5520 |
10/08/2026
10:03
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000366
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 97/2026.
|
71 visualizações
|
| N.º 5519 |
10/08/2026
10:03
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000365
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PMP Nº 96/2026.
|
72 visualizações
|
| N.º 5518 |
07/08/2026
19:32
|
Extraordinaria Ato AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000364
|
ORDEM DE SERVIÇO 13/2026, ORDEM DE SERVIÇO 14/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 13/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 103/2026, PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 12/2026 REFERENTE AO CONTRATO Nº 66/2026.
Ler Resumo Completo
|
87 visualizações
|
| N.º 5517 |
07/08/2026
19:16
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000363
|
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 24.2026 - ESTRUTURA DE EVENTOS
|
93 visualizações
|
| N.º 5516 |
07/08/2026
12:07
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000362
|
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2026
|
72 visualizações
|
| N.º 5515 |
07/08/2026
12:05
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000361
|
EXTRATO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA
|
74 visualizações
|
| N.º 5514 |
06/08/2026
16:23
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000360
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2024 E O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023.
|
89 visualizações
|
| N.º 5512 |
06/08/2026
14:18
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000359
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EQUIPAMENTO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA.
|
78 visualizações
|
| N.º 5513 |
06/08/2026
14:21
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000358
|
DECRETO MUNICIPAL N.º 1.046/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a adesão da empresa Maia Eventos e Publicidade LTDA ao Programa Municipal de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa – “Cresce Criativo”, PORTARIA Nº 14.123/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - INDICA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Ler Resumo Completo
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122 visualizações
|
| N.º 5511 |
06/08/2026
14:08
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000357
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026
|
79 visualizações
|
Resumo da Edição
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