- Decreto n.º 706, de 02 de outubro de 2020.
-- Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de penedo- FUNDEB 60% 08/2020.
-- Portaria nº 11.598/2020.
-- Portaria nº 11.599/2020.
-- Republicada por incorreção - Portaria nº 11.591/2020.
-- Republicada por incorreção- Portaria nº 11.593/2020.
-- Portaria nº 11.579/2020.
-- Portaria nº 11.604/2020.
-- Edital de Chamada Pública - 001/2020.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-10/2020- Chamamento Público Nº 001/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01/2018.
-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 050-10/2020- Chamamento Público Nº 001/2018- Edital Do Credenciamento: N° 01/2018.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.041/2020.
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Portaria N.º 02, de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais da Procuradoria Geral do Município de Penedo, observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.

Extrato de Contrato Nº 09/2020 - Nilton Gomes da Rocha Junior Ltda.

Termo de Ratificação/ Homologação de Dispensa de Licitação – GMDM Assessoria, Consultoria e Projetos EIRELI.

- Portaria N° 014/2020 - Anular Parcialmente o Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 em relação ao cargo de tradutor intérprete de língua brasileira de sinais, bem como os contratos temporários de n° 196/2020, 224/2020, 105/2020, 087/2020, 097/2020, 123/2020, 197/2020.

- Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-08/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda).
-- Errata - Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-09/2020 - Chamamento Público Nº 001/2018. (Endogastro Clinica Ltda).
-- Errata - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 09/2020 na edição de nº 1518 do Diário Oficial de Pendo do dia 28 de setembro de 2020, na página 4.
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• Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (Protocolo de Internet) para provimento de Acesso Corporativo à Internet através de canal privativo e permanente a fim de atender a demanda da Prefeitura municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias
-• Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, adulto e infantil, ornamentação do corpo e serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Penedo, direcionadas ao Plantão Social
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• Portaria N° 88/2020 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (CPC/MEI), nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências.
-• Pregão Eletrônico Nº 09/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção da sede administrativa do Conisul.
-• Chamamento Público N° 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta de Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.
-• Edital de Chamamento Público Nº 002/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Coleta De Resíduos Não-perigosos; Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo; Serviços de Malote não Realizados pelo Correio Nacional; Atividades Paisagísticas; Atividades Relacionadas a Esgoto; Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda.
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• Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Coletor de Resíduos não Perigosos para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rita Marinho de Oliveira
-• Distrato do Contrato de Prestação de Locação de Mão de Obra de Digitador para Prestação de Serviço - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Empresa: Rosineide Martiniano da Silva
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Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Farma Diniz LTDA.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4378721/2020 - Maria Genilza Silva de Andrade.
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