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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
180.409
Acessos Totais
5.516
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1806 |
01/06/2021
13:44
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-51ACC6DC
|
• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.
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22 visualizações
|
| N.º 1805 |
01/06/2021
12:02
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-00A7EE6C
|
• Decreto Municipal Nº. 734, 07 De Maio De 2021 – Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Penedo e dá outras providências.
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25 visualizações
|
| N.º 1804 |
31/05/2021
10:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2A771799
|
- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – Objeto1: Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender Os Veículos De Categoria Leves, Médios, Pesados E Motocicletas.
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21 visualizações
|
| N.º 1803 |
28/05/2021
12:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1014D55D
|
- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-06/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Carvalho Beltrão Serviços De Saúde Ltda.
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23 visualizações
|
| N.º 1802 |
28/05/2021
11:28
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-70E6C78D
|
Portaria GGC nº 004/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
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23 visualizações
|
| N.º 1801 |
28/05/2021
09:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-80AAE2F6
|
Portaria Nº 12.047/2021 - Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo-Alagoas - FUNPATRI, constituído pelos membros titulares com seus respectivos suplentes:
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24 visualizações
|
| N.º 1800 |
27/05/2021
13:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-45A661C1
|
• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0415-01/2021 – Empresa: Gilmar Medeiros Soares Computadores.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0416-01/2021 – Empresa: Treinal Ltda.
-• Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 – Empresa: CPL Brasil – Centro de Capacitação em Licitações Eireli.
-
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|
| N.º 1799 |
27/05/2021
12:04
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-783D7931
|
- Portaria Nº 12.014/2021 – Nomear Andreia Santana Cruz, como gestora titular do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo e Rosseneide Matias da Silva como suplente, ambas membros do CMDCA, em conformidade com o Decreto Municipal nº 731/2021.
-- Portaria Nº 12.044/2021 – Dispõe sobre a Convalidação do Ato de Nomeação do Diretor de Postura Urbana da SEDETUR.
-
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| N.º 1798 |
27/05/2021
10:15
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-0E40310B
|
Lei Municipal Nº 1.723, de 26 de Maio de 2021 - Cria a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) e dá outras providências.
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|
| N.º 1797 |
26/05/2021
13:42
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-9D7E543D
|
• Termo de Contrato de Prestação de Serviços PMP15 /2021- Pregão Eletrônico Nº 14/2021- Processo Administrativo Nº 0003074/2021- Empresa GE Consultoria Pública Ltda.
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Resumo da Edição
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