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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
67.119
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1515 |
25/09/2020
13:05
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-DE0DFE55
|
Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 033-08/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.
-Errata Extrato Da Ordem De Serviço Nº 034-09/2020- Chamamento Público Nº 001/2018 - Credenciado: Endogastro Clinica Ltda.
-
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|
| N.º 1514 |
25/09/2020
11:54
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-2CA7199E
|
- Ato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).
-- Ata de Registro de Preços – ARP. Nº 01/2020 – Pregão Eletrônico Nº 004/2020. (Brito e Rego Barros Locações, Comércio e Serviços Ltda).
-
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9 visualizações
|
| N.º 1513 |
24/09/2020
11:45
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A497FED8
|
- Extrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 4382053/2020 -Contratada: Maria Genilza Silva De Andrade .
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9 visualizações
|
| N.º 1512 |
23/09/2020
13:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7923C8FF
|
Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.
|
11 visualizações
|
| N.º 1511 |
23/09/2020
09:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-792FE5F3
|
Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Penedo.
|
15 visualizações
|
| N.º 1510 |
23/09/2020
05:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6AD90621
|
Pregão Eletrônico Nº 08/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens Permanentes).
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10 visualizações
|
| N.º 1509 |
22/09/2020
14:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3A5E3F27
|
- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.080/2020-Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.040/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.079/2020- Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01.
-- Segunda Chamada- Pregão Eletrônico Nº 05/2020.
-
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13 visualizações
|
| N.º 1508 |
21/09/2020
13:18
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-53284AEA
|
• Decreto Nº 703, de 21 de setembro de 2020 - Institui o Sistema de Controle e Administração Patrimonial para os bens móveis permanentes a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Penedo e dá outras providências.
-• Decreto Nº 704, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-• Decreto Nº 705, de 21 de setembro de 2020 - Estabelece normas e procedimentos para controle, alienação, classificação orçamentária, apropriação contábil e administração patrimonial dos bens pertencentes ao Poder Executivo do Município de Penedo, e dá outras providências.
-• Extrato de Contrato (FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA - ME).
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| N.º 1507 |
21/09/2020
09:21
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-12467DA5
|
- Ata de Sessão – Final – Parte 1 de 1 – Pregão Eletrônico Nº PE 05.2020. (E F Revendedora de Gás Eireli).
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| N.º 1506 |
18/09/2020
12:54
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-BB490997
|
Decreto Municipal Nº 701, de 18 de setembro de 2020 - Cria comissão para apurar irregularidades e promover a responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas que tenham contratos administrativos firmados com o Município de Penedo.
-Decreto Nº 702, de 18 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Central de Inventário e Avaliação Física dos Bens Móveis integrantes do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e respectivas Subcomissões, e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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