• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0004867/2021 - Objeto: Aquisição de lentes de contato esclerais SG, Mediphacos.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0005211/2021 - Objeto: Aquisição de exame de ureteroscopia.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0006108/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, materiais de limpeza e de lubrificação, bem como realização de otimizações, calibração e atualizações de software e hardware quando necessário em 02(duas) processadoras de raios-X, 02 (dois) aparelhos de raios-x fixo e 01 (um) equipamento de mamografia de alta resolução, pertencentes ao Centro Diagnóstico de Penedo – Almir Nogueira Lopes.

• Portaria n.º 12.043/2021 – Nomear Lucineide cássia dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculados a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.

• Ata de Registro de Preços n° 01/2021 do Pregão Eletrônico n° 15/2021 – Objeto: Aquisição de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico N° 15/2021.
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- Termo De Homologação E Ratificação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extratos Da Ordem De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-- Termo de ratificação de dispensa de licitação n°008/2021.
-- Publicação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
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Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - ARCHIDESIGN Ltda

- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 18/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
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- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0006062/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (desfibrilador/cardiovascular bifásico). (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda).

Lei Municipal Nº 1.722/2021 - Dá denominação a Avenida e Espaço Público no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 735, de 18 de Maio de 2021 - Adota medidas adicionais e excepcionais de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante o período junino no Município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP.Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 13/2021
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2021
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