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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.961
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1485 |
28/08/2020
14:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C2F2345F
|
Termo de Rescisão Contratual - Ana Cascia Santos Moura.
|
9 visualizações
|
| N.º 1484 |
28/08/2020
10:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-40EAAB50
|
- Pregão Eletrônico nº 04/2020- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Sob O Sistema De Registro De Preços .
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|
9 visualizações
|
| N.º 1483 |
27/08/2020
13:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C133A2AF
|
- Termo de Ratificação da Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo N° 0714-01/2020 – Empresa: Treinal Ltda.
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|
9 visualizações
|
| N.º 1482 |
27/08/2020
09:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C0DC2643
|
• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.077/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.078/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – ME).
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1481 |
27/08/2020
08:47
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-6EC3AFF4
|
• Termo de Referencia Para a Cotação Prévia de Preço Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de formação online para profissionais da educação básica do município de Penedo/AL.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 048-09/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Clínica Saude Pop Ltda).
-
-
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12 visualizações
|
| N.º 1480 |
26/08/2020
14:44
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-BE0038BE
|
Lei Municipal nº 1.696/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 693, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
-Portarias nº 11.550/2020 até 11.568/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-
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|
12 visualizações
|
| N.º 1479 |
26/08/2020
14:02
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F65F051D
|
Extrato do Contrato nº 09/2020 da Tomada de Preço nº 03/2020- Contratada: RJ dos Santos Eireli.
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11 visualizações
|
| N.º 1478 |
25/08/2020
14:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-300BE114
|
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0622-01/2020 - HIDROPLAST Indústria e Comercio Ltda.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0721-01/2020 - D E Duarte Silva Consultoria e Planejamento.
-
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8 visualizações
|
| N.º 1477 |
25/08/2020
12:18
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F5D461BC
|
• 1° Termo Aditivo ao Contrato N°09/2020 – Contratada: RJ dos Santos Eireli.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 09/2020 do Processo N°4382037/2020 - Contratado: RJ dos Santos Eireli Ltda.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1476 |
25/08/2020
10:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2F17FF56
|
- Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2020 - Credenciada: Clínica Saúde Pop Ltda.
|
10 visualizações
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Resumo da Edição
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