Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.832
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1445
27/07/2020 15:20
Ordinaria
DecretoEditalErrataOutros
DO-EXT-2026-D2F52215
Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019 -Edital do Credenciamento: N° 01/2018. -Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019. -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL. - -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 1444
24/07/2020 15:36
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-92285BCA
Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo. -Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos. - -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1443
24/07/2020 12:54
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-222AF688
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME. -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1442
24/07/2020 09:02
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-1677DB68
Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04/2020 Concorrência N° 04/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05/2020 Concorrência N° 05/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06/2020 Concorrência N° 06/2019 -Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07/2020 Concorrência N° 07/2019 -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020, Contratações pela Lei 13.979/2020. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1441
23/07/2020 15:27
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-9FC20366
Portaria Nº 69/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 70/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 71/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 72/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 73/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 74/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 75/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 76/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 77/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 78/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 79/2020 - SAAE - Penedo / AL. -Portaria Nº 80/2020 - SAAE - Penedo / AL. - -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1440
22/07/2020 15:44
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-71DFB0E9
Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contrato de Dispensa Nº 020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI. -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020 - Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA. - -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1439
21/07/2020 16:54
Ordinaria
ConvênioOutros
DO-EXT-2026-14D56C7D
Extrato de Convênio nº 55/2020. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL). -Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo. -
Ler Resumo Completo
14 visualizações
N.º 1438
20/07/2020 17:52
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-DA1248D9
Decreto Municipal Nº 697, de 20 de Junho de 2020. - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Penedense, Bispo da Diocese de Palmares-AL. - -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1437
17/07/2020 15:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-0C3D32A8
-Extrato da Ordem de Serviço Complementar nº 048-06/2020 do Chamamento Público nº 001/2018. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL). -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1436
17/07/2020 15:22
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-24602CD9
Decreto Nº 696, de 14 de julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. -Portaria Nº 11.531/2020, de 10 de julho de 2020 –Resolve exonerar a servidora Julia Graziela Pereira da Cruz, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda. -Portaria Nº 11.532/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.533/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município. -Portaria Nº 11.534/2020, de 16 de julho de 2020 - Resolve nomear Myllena Carolinne Gois de Paiva, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----