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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.832
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1445 |
27/07/2020
15:20
|
Ordinaria DecretoEditalErrataOutros |
DO-EXT-2026-D2F52215
|
Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019
-Edital do Credenciamento: N° 01/2018.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019.
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.
-
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|
| N.º 1444 |
24/07/2020
15:36
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-92285BCA
|
Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo.
-Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos.
-
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12 visualizações
|
| N.º 1443 |
24/07/2020
12:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-222AF688
|
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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10 visualizações
|
| N.º 1442 |
24/07/2020
09:02
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-1677DB68
|
Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04/2020 Concorrência N° 04/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05/2020 Concorrência N° 05/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06/2020 Concorrência N° 06/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07/2020 Concorrência N° 07/2019
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020, Contratações pela Lei 13.979/2020.
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|
| N.º 1441 |
23/07/2020
15:27
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9FC20366
|
Portaria Nº 69/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 70/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 71/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 72/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 73/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 74/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 75/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 76/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 77/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 78/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 79/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-Portaria Nº 80/2020 - SAAE - Penedo / AL.
-
-
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|
| N.º 1440 |
22/07/2020
15:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-71DFB0E9
|
Extrato do Contrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contrato de Dispensa Nº 020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº020/2020 - Allan H P Magalhães Pinheiro EIRELI.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020 - Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA.
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|
| N.º 1439 |
21/07/2020
16:54
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-14D56C7D
|
Extrato de Convênio nº 55/2020. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL).
-Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.
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|
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|
| N.º 1438 |
20/07/2020
17:52
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-DA1248D9
|
Decreto Municipal Nº 697, de 20 de Junho de 2020. - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Penedense, Bispo da Diocese de Palmares-AL.
-
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|
| N.º 1437 |
17/07/2020
15:59
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0C3D32A8
|
-Extrato da Ordem de Serviço Complementar nº 048-06/2020 do Chamamento Público nº 001/2018. (Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL).
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| N.º 1436 |
17/07/2020
15:22
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-24602CD9
|
Decreto Nº 696, de 14 de julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
-Portaria Nº 11.531/2020, de 10 de julho de 2020 –Resolve exonerar a servidora Julia Graziela Pereira da Cruz, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
-Portaria Nº 11.532/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.533/2020, de 10 de julho de 2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.534/2020, de 16 de julho de 2020 - Resolve nomear Myllena Carolinne Gois de Paiva, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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Resumo da Edição
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