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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
180.611
Acessos Totais
5.516
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1736 |
16/04/2021
14:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-61719AFE
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 4377184/202 – Objeto: Aquisição de móveis para a nova sede da SMTT, por meio da empresa Cezário Móveis e Comercio Ltda.
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|
21 visualizações
|
| N.º 1735 |
16/04/2021
12:51
|
Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-979FD470
|
Decreto nº 730/2021, de 13 de Abril de 2021.
-Portaria nº 11.961/2021.
-Portaria nº 11.994/2021.
-Portaria nº 11.995/2021.
-Portaria nº 11.996/2021.
-Portaria nº 11.997/2021.
-Portaria nº 11.998/2021.
-Pregão Eletrônico nº 01/2021.
-Extrato do Contrato nº 007/2021.
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 1734 |
15/04/2021
15:48
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-738A69E2
|
• Portaria GGC Nº 001/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0002690/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Proteção Radiológica (Dosimetria), Por Meio Das Empresas Prorad Consultores Em Radioproteção S/S Ltda.
-• Serviço Autônomo De Água E Esgoto Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-
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|
23 visualizações
|
| N.º 1733 |
15/04/2021
13:54
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-89D88065
|
• Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N° 0000349/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De 02 (Dois) Caminhões Pipa, Capacidade De No Mínimo 10.000 Litros Cada, Com Barra Espargidora, Rabo De Pavão, Bomba De Sucção, Ano De Fabricação Não Inferior A 05 (Cinco) Anos, Mangote Com Bico Mínimo 20 Metros, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva E Demais Materiais Necessãrios Ao Completo Desempenho Dos Trabalhos, Visando Atender à Demanda Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Penedo/AL.
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|
24 visualizações
|
| N.º 1732 |
15/04/2021
09:45
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-EA5393B0
|
Portaria Nº 11.991/2021
-Portaria Nº 11.992/2021
-
|
24 visualizações
|
| N.º 1731 |
14/04/2021
16:33
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-F7F297C0
|
• Errata De Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
|
27 visualizações
|
| N.º 1730 |
14/04/2021
13:30
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B23391CE
|
• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 Processo Administrativo N° 4385996/2020.
|
27 visualizações
|
| N.º 1729 |
13/04/2021
18:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4C30417B
|
• Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Aquisição, por registro de preços, de computadores e Notebook´s para atender as demandas de diversas secretarias municipais.
-• Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
-
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|
48 visualizações
|
| N.º 1728 |
13/04/2021
13:21
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-B2FCDE02
|
-Decreto Municipal n.° 727/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
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24 visualizações
|
| N.º 1727 |
09/04/2021
11:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-25A6AAF6
|
• Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato.
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26 visualizações
|
Resumo da Edição
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