Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.832
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1435
16/07/2020 15:45
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-34EEB98C
Portaria nº 11.528/2020 - Resolve revogar com efeitos ex nunc, a cessão da servidora municipal Maria Damiana dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Secretária Escolar, símbolo CE-II, lotada na Secretaria Municipal de Educação. -Portaria nº 11.529/2020 - Resolve relotar a servidora municipal Monique Campos Moreira, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde. -Portaria nº 11.530/2020 - Resolve relotar o servidor municipal Roberto Carlos dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista na Secretaria Municipal de Serviços Públicos. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1434
16/07/2020 14:40
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-2F9D7A2A
Decreto n.º 690, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -Decreto n.º 691, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -Decreto n.º 692, de 16 de julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências. -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1433
15/07/2020 13:47
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-D1A10B04
Portaria N° 68/2020 - SAAE-PENEDOIAL - Exonerar Maria Damiana dos Santos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo FG-2 da estrutura administrativa do SAAE.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1432
14/07/2020 09:21
Ordinaria
Convênio
DO-EXT-2026-1BFF35E0
Republicação Por Correções - Extrato de Convênio Nº 03/2020.
10 visualizações
N.º 1431
13/07/2020 12:56
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-B3D51499
Portaria nº. 11.527/2020. -Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA. -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1430
10/07/2020 08:53
Ordinaria
Convênio
DO-EXT-2026-FEACB6EA
Extrato de Convênio Nº 03/2020. (Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE).
10 visualizações
N.º 1429
09/07/2020 14:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2D7D26CF
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.008/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3050/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.025/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me). -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1428
09/07/2020 08:54
Ordinaria
Convênio
DO-EXT-2026-D48FFE10
Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
11 visualizações
N.º 1427
08/07/2020 15:30
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-7EFCCED9
Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390/2020.
9 visualizações
N.º 1426
06/07/2020 13:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-A3776C77
-- -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----