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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.766
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1425
03/07/2020 13:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2BEFEAEA
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.088/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.012/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME. -
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N.º 1424
03/07/2020 12:48
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-5102ABB8
Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228/1955, e dá outras providências. -Republicação da Portaria Nº. 11.520/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade/Comum, com tempo de serviço/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611/2018, de 13 de março de 2018. -
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N.º 1423
02/07/2020 16:56
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-506C3A8E
- -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 -- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30/06/2020. -
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N.º 1422
02/07/2020 15:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F6FB92BF
- PMP Geral - 06/2020 - Município de Penedo - Prefeitura
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N.º 1421
02/07/2020 08:42
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-0847AA4E
- Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanecente de construção da UBS Antônia Leite da Silva no município de Penedo.
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N.º 1420
01/07/2020 16:53
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F559A99D
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0601-01/2020 - Aquisição de mobiliário para a sede do SAAE
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N.º 1419
01/07/2020 13:52
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-EB6E2032
Portaria SEMFAZ N° 06/2020 - Revogar os efeitos produzidos pela Portaria SEMFAZ N° 05/2020 publicada no sitio oficial do Município no dia 30 de junho do fluente ano, edição n° 1.418.
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N.º 1418
30/06/2020 19:02
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-BCB047DC
- Portaria SEMFAZ N° 05/2020 de 30 de junho de 2020. -- Portaria N° 43/2020 de 30 de junho de 2020. -- Portarias N° 44/2020-SAAE-PENEDO/AL ao 67/2020-SAAE-PENEDO/AL -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3010/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3011/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.068/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020 -- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 -- Informação - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
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N.º 1417
30/06/2020 06:49
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-9B8A0965
Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI. -Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de testes de ati-corpos IGG/IGM de COVID - 19. - -
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N.º 1416
26/06/2020 13:46
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-35014976
• Material de Limpeza Odonto - Pedido 02/2020. -• Material de Limpeza - Pedido 02/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 01/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 02/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 377/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 03/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 378/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 04/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 379/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 05/2020. -• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 380/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 06/2020. - - -
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Resumo da Edição
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