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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.766
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1415 |
26/06/2020
11:51
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-28137264
|
• Portaria Nº 41/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências.
-• Portaria Nº 42/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações, Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.
-• Portaria Nº 11.515/2020 - Conceder Licença ao Servidor Francisco Sousa Guerra, matricula 756, lotado na Procuradoria Geral do Município, para concorrer a cargo eletivo Executivo de Prefeito, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-• Portaria Nº. 11.522/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 02 meses e 28 dias, trabalhados ininterruptamente no Município, em favor da Sr.ª Vânia Muniz dos Santos, Matrícula nº 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, função de Professora, enquadrada na Classe IV, Faixa C, Nível III – Plena, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, c/c art. 36 da Lei Municipal nº 1.611/2018.
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|
| N.º 1414 |
25/06/2020
14:26
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-58ABED9A
|
-
-- Decreto Municipal Nº 688, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.
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|
| N.º 1413 |
24/06/2020
06:35
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-47577270
|
- Portarias N° 11.518/2020 ao 11.526/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria Nº. 002/2020 - Conceder Pensão por morte temporária, com 100% das cotas de pensão, em favor do beneficiário, menor, Evandro dos Santos Gomes.
-- Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.
-
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|
| N.º 1412 |
23/06/2020
13:20
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-4BA3D415
|
• Errata Convocação.
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|
| N.º 1411 |
22/06/2020
12:20
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-88B426AA
|
• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.079/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.080/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-• Ata de Registro de Preços - ARP N° 01/2020 Pregão eletrônico N° 001/2020 Processo Administrativo N°0430.566/2020.
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|
| N.º 1410 |
19/06/2020
14:57
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-5130CFBE
|
• Extrato do Convênio SMS Nº 03/2020, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Santa Casa de Misericórdia.
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|
| N.º 1409 |
19/06/2020
13:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BAB70633
|
• Convocação - Secretaria de Planejamento e Gestão - Prefeitura Municipal de Penedo.
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| N.º 1408 |
19/06/2020
11:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-37E8746E
|
• Portaria N.º 11.517/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
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| N.º 1407 |
18/06/2020
14:42
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BBC9F1A0
|
• Portaria Nº 40/2020 - SAAE - PENEDO / AL.
-• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 048 - 05/2020.
-• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049 - 05/2020.
-• Correlatos - Pedido 02/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 298/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 299/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 300/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 301/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 302/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 303/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 304/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 305/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 306/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 307/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 308/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 309/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 310/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 311/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 312/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 313/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 314/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 315/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 316/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 317/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 318/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 319/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 320/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 321/2020.
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| N.º 1406 |
17/06/2020
10:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D81A257E
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Portaria Nº 11.516/2020 - Ceder sem ônus para o cedente, Manuella de Lima Motta, servidora municipal estatutária, admitida por concurso público em 21.07.2014, ocupante do Cargo de Arquiteta, símbolo CE-III, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções junto ao Município de Maceió - / AL, pelo período compreendido entre 17 (dezessete) de junho de 2020 a 07 (sete) de agosto de 2021.
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Resumo da Edição
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