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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.694
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1405 |
17/06/2020
09:34
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-57B3E2BC
|
- Tomada de Preços Nº 07/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanescentes de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica.
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|
| N.º 1404 |
16/06/2020
12:52
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-494127A7
|
- Decreto Municipal Nº 687, de 16 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento de Dom Valério Breda, Bispo da Diocese de Penedo.
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10 visualizações
|
| N.º 1403 |
16/06/2020
08:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-302F7C23
|
Extrato de Decreto Nº 05/2020 – O Programa de Organizações Sociais do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL será regido na forma da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e regulamentado conforme as disposições deste Decreto.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição compartilhada de materiais e equipamentos de informática.
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9 visualizações
|
| N.º 1402 |
15/06/2020
13:59
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-B78A9FFE
|
• Decreto Municipal Nº 686, De 15 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.066, de 09 de junho de 2020.
-• Portaria N.° 02/2020 - Instaura processo administrativo destinado à apuração dos fatos e responsabilidades vinculadas às possíveis irregularidades na estrutura do Loteamento Ouro Verde, situado nesta cidade.
-• Portaria N.º 1.513/2020 - Conceder a Géssica Coutinho de Oliveira, matrícula nº 3833, o afastamento não remunerado das suas funções, pelo período compreendido entre 21 de junho até 31 de dezembro de 2020, de modo que a servidora fique à disposição do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
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10 visualizações
|
| N.º 1401 |
10/06/2020
14:09
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-389AC295
|
- Decreto Municipal Nº 685, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a postergação do feriado de Corpus Christi para o dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Penedo.
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|
| N.º 1400 |
10/06/2020
12:13
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5A1A635D
|
- Portaria N° 36/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jânio de Oliveira Santos.
-- Portaria N° 37/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Rui Cezar Luz Rezende.
-- Portaria N° 38/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Enaldo Ramos da Silva.
-- Portaria N° 39/2020-SAAE-Penedo/AL - Nomear Jailton José dos Santos.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-06/2020 - Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.039/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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10 visualizações
|
| N.º 1399 |
09/06/2020
13:33
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C6C22941
|
• Decreto Municipal Nº 684, de 09 de junho de 2020 - Decreta luto oficial por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, então Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo.
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|
| N.º 1398 |
09/06/2020
10:19
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-C5E78768
|
Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1397 |
05/06/2020
14:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B6B8FE50
|
• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado –ME.
-• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 001-06/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI.
-
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|
| N.º 1396 |
05/06/2020
09:57
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-28499A5D
|
- Portaria N° 10/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 11/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 12/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 13/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 14/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 15/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 16/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 17/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 18/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 19/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 20/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 21/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 22/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 23/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 24/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 25/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 26/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 27/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 28/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 29/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 30/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 31/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 32/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 33/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 34/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 35/2020 - SAAE-Penedo/AL
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Resumo da Edição
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