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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.694
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1395 |
04/06/2020
11:18
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-BBE61A67
|
• Decreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências.
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|
11 visualizações
|
| N.º 1394 |
03/06/2020
13:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9D04AD72
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1393 |
03/06/2020
10:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FE9B0716
|
- Extratos das Ordens de Serviços Nº 001-06/2020 ao 043-06/2020.
|
11 visualizações
|
| N.º 1392 |
02/06/2020
13:31
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-DC435EEE
|
- Decreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.
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|
12 visualizações
|
| N.º 1391 |
02/06/2020
12:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0FE4A56A
|
• PMP Geral N° 05/2020 - Município de Penedo - Prefeitura
|
12 visualizações
|
| N.º 1390 |
01/06/2020
13:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-11B83278
|
• Portaria Nº 11.500/2020.
-• Portaria Nº 11.501/2020.
-• Portaria Nº 11.502/2020.
-• Portaria Nº 11.503/2020.
-• Portaria Nº 11.504/2020.
-• Portaria Nº 11.505/2020.
-• Portaria Nº 11.506/2020.
-• Portaria Nº 11.507/2020.
-• Portaria Nº 11.508/2020.
-• Portaria Nº 11.509/2020.
-• Portaria Nº 11.510/2020.
-• Portaria Nº 11.511/2020.
-• Portaria Nº 11.512/2020.
-
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|
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|
| N.º 1389 |
01/06/2020
13:04
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-11F57F8D
|
- Portaria N° 11.491/2020 - Nomear Eraldo Mauricio dos Anjos
-- Portaria N° 11.492/2020 - Nomear Poliana Soares Santos
-- Portaria N° 11.496/2020 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família
-- Portaria N° 11.497/2020 - Exonerar Gilvaneide Rocha dos Santos
-- Portaria N° 11.498/2020 - Nomear Márcio Júnior Santana Santos
-- Portaria N° 11.499/2020 - Nomear Célio Roberto Rodrigues Santos
-- Portaria N° 11.513/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
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|
| N.º 1388 |
29/05/2020
14:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-903E0B35
|
- Portaria N° 11.494/2020 - Nomeou Eraldo Maurício dos Santos, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria N° 11.495/2020 - Exonerar Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| N.º 1387 |
29/05/2020
12:53
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-BAAD076B
|
- Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.
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|
| N.º 1386 |
28/05/2020
16:33
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-3C4158FE
|
- Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001/2020 na primeira Etapa, Até 28/05/2020.
-
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|
Resumo da Edição
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