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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.621
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1385 |
27/05/2020
14:34
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-8ACE5905
|
- Decreto Municipal Nº 681, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre adequações contratuais transitórias, para resguardar o equilíbrio das contas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus.
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|
13 visualizações
|
| N.º 1384 |
27/05/2020
09:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-42FC6EEE
|
• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-
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12 visualizações
|
| N.º 1383 |
26/05/2020
12:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D2EA6057
|
• Parecer Jurídico Referencial nº. 01/2020.
|
12 visualizações
|
| N.º 1382 |
26/05/2020
12:22
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-EC642111
|
• Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.
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|
| N.º 1381 |
25/05/2020
15:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A26FEDAE
|
- Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
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|
| N.º 1380 |
22/05/2020
13:21
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-353D60FB
|
- Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 1379 |
21/05/2020
14:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-93721659
|
- Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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9 visualizações
|
| N.º 1378 |
19/05/2020
11:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7EEFD162
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 04/2019 Contrato nº. 013/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 05/2019 Contrato nº. 014/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 06/2019 Contrato nº. 015/2020.
-- Extrato do Contrato da Concorrência Nº 07/2019 Contrato nº. 016/2020.
-
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|
| N.º 1377 |
18/05/2020
12:02
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-263874D8
|
- Decreto Municipal Nº 678, De 18 de maio de 2020 - Decreta luto oficial por 7 (sete) dias, no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento do Doutor Hélio Nogueira Lopes.
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|
| N.º 1376 |
15/05/2020
09:12
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-5BC2D4B1
|
Errata da Portaria Interna Nº 001/2020 Na Edição de Nº 1314 de 12 de Março de 2020, à página 2.
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|
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|
Resumo da Edição
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