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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
180.988
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1668 |
22/02/2021
14:20
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E60EC602
|
Portaria Nº 11.941/2021.
-Portaria Nº 11.942/2021.
-Portaria Nº 11.943/2021.
-Portaria Nº 11.944/2021.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 11.945/2021.
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
-
-
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|
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|
| N.º 1667 |
19/02/2021
15:55
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D43B04FC
|
• Decreto Nº 714/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhadamente da dispensa- QDD para exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-• Decreto Nº 715/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução financeira do órgão, entidades e fundos do município, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
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|
| N.º 1666 |
19/02/2021
13:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-83B7FE21
|
• Portaria Nº 11.939/2021 – Resolve exonerar a pedido Diego Leão da Fonseca, ocupante interino do cargo, de provimento em comissão de procurador municipal, vinculado a procuradoria geral do município.
-• Portaria Nº 11.940/2021 – Conceder licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor José Genival Bezerra Ferreira, matricula 2204 e 4281, com a finalidade de cursar pós-doutorado em educação, na universidade de são Paulo (USP).
-
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|
| N.º 1665 |
18/02/2021
11:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BBF83670
|
• Portaria n. 11.938/2021.
-• Portaria n. 11.937/2021.
-
|
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|
| N.º 1664 |
12/02/2021
17:10
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-140407B1
|
• Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval.
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|
| N.º 1663 |
12/02/2021
12:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-61F57F80
|
- Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 11.932/2021.
-- Portaria Nº 11.933/2021.
-- Portaria Nº 11.934/2021.
-- Portaria Nº 11.935/2021.
-- Portaria Nº 11.936/2021.
-
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|
| N.º 1662 |
12/02/2021
11:34
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1E802BB8
|
Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo.
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|
| N.º 1661 |
11/02/2021
14:16
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-60421371
|
Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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|
| N.º 1660 |
11/02/2021
13:15
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-58BF21CC
|
Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020
-
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| N.º 1659 |
11/02/2021
12:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-84E01620
|
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.)
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|
Resumo da Edição
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