- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME

- Edital de Chamamento Público nº 001/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEI’S para prestação de serviços de Costureira.

- Extrato de Decreto N° 04/2020 - Regulamenta a Resolução nº 01/2020, expede orientações e define regras e medidas de combate e enfrentamento à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-- Portaria PGM N.º 286/2020 - Resolve, designar a servidora Ana Maria Ribeiro dos Santos, matrícula 770, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato pertinente à Aquisição de Equipamentos de Informática para a Procuradoria Geral de Penedo.
-- Extrato de Resolução N° 01/2020 - Dispõe sobre a realização de compras conjuntas, centralizadas ou compartilhadas, de bens e serviços voltados a estruturação e fortalecimento da rede de urgência e emergência do sistema de saúde dos municípios consorciados e conveniados, para o enfrentamento e combate à grave crise de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
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- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - Pregão Presencial N° 02/2020 Processo Administrativo n° 0430-592/2019

- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.007/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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- Decreto Municipal Nº 677, de 11 de maio de 2020 - Decreta luto oficial no âmbito do Município de Penedo, em razão do falecimento da primeira pessoa residente nesta cidade, decorrente da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19).

- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.004/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.008/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
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- Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429227/2019 Concorrência N° 04/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429226/2019 Concorrência N° 05/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429229/2019 Concorrência N° 06/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429230/2019 Concorrência N° 07/2019
-- Termo de Homologação - Processo n° 0124-01/2020 Pregão Eletrônico N° 2004/2020 - SRP - 2ª Chamada
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2020 Pregão Eletrônico n° 2004/2020 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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- Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 4378748/2020/2020
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- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.775.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providencias.