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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.545
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1365 |
06/05/2020
15:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EBAA4FD7
|
• Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0417-01/2020 - Aquisição de serviços gráficos
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11 visualizações
|
| N.º 1364 |
06/05/2020
07:56
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-0C0CDB62
|
- Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objetiva: Fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros)
-- Extrato de Contrato Nº 04/2020 Contratada: BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda
-
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|
14 visualizações
|
| N.º 1363 |
05/05/2020
14:55
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-85796E5A
|
• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos.
-• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ME.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1362 |
05/05/2020
13:11
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-2B236C2F
|
- Decreto N.º 675, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e o procedimento para contratação, pela modalidade de pregão, das aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
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|
11 visualizações
|
| N.º 1361 |
05/05/2020
11:57
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-500FA576
|
• Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2020 Pregão Presencial N° 02/2020
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 06/2020.
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
-
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15 visualizações
|
| N.º 1360 |
04/05/2020
12:26
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-C749ABAD
|
- Portaria N.° 08/2020 - Resolve instaurar Processo de Anulação Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria e no Processo Administrativo n° 4378896/2020.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2020.
-
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13 visualizações
|
| N.º 1359 |
04/05/2020
11:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1049D6EA
|
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0414-01/2020 Empresa: DJ Comercio e Serviço em Geral Eireli
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10 visualizações
|
| N.º 1358 |
04/05/2020
10:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9F0196F4
|
• Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 002-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 003-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 006-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 007-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 009-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 010-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 011-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 013-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 014-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 015-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 016-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 017-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 018-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 019-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 020-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 021-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 022-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 023-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 024-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 025-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 026-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 027-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 028-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 029-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 031-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 032-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 033-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 034-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 035-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 036-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 037-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 038-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 039-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 040-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 041-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 042-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 043-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 044-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 045-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 046-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 047-05/2020 Chamamento Público nº 001/2018.
-
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|
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|
| N.º 1357 |
30/04/2020
14:42
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-29F9E64C
|
- Lei Municipal Nº 1.687, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.688, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.689, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº. 1.690, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.691, de 28 de abril de 2020.
-- Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020.
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N.º 672/2020.
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial N° 02/2020
-- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 01/2020.
-- Relação de Funcionários - PMP 04/2020 - Município de Penedo
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|
| N.º 1356 |
28/04/2020
12:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-617F6885
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- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429228/2019 - Concorrência N° 03/2019
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de material Odontológico de (bens de Consumo).
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Resumo da Edição
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