Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.545
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1355
28/04/2020 09:25
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-957B68D1
• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 049-03/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA. -• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 024-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clinico LTDA. -
Ler Resumo Completo
9 visualizações
N.º 1354
27/04/2020 13:14
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B5B6CBBD
• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares – correlatos. -• Republicação do Pregão Eletrônico Nº 07/2020 - Objeto: Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão de Licitação e Compras Compartilhadas. -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1353
27/04/2020 11:51
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E194B941
- Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 231/2020 ao 242/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019 -- Extratos das Ordens de Fornecimentos Nº 287/2020 ao 297/2020 Pregão Eletrônico nº 07/2019 -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1352
24/04/2020 13:57
Ordinaria
DecretoOutros
DO-EXT-2026-5120FD61
- Decreto Municipal Nº 673, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências. -- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 05/2020 -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1351
24/04/2020 11:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B942BD12
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0320-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0127-01/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-01/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0214-02/2020 -- Termo de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0330-01/2020 -- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0304-01/2020 -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 1350
23/04/2020 13:26
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-787D8366
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de nº 0000371/2020 - INOV Etiquetas Ltda.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1349
23/04/2020 10:32
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-88CB93BD
- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 04/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 05/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 06/2019 -- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 07/2019 -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1348
23/04/2020 09:44
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-D40C0CF8
- Extrato do Contrato - Contrato N° 04/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2019 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 01/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 06/2020 da Tomada de Preço Nº 02/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1347
22/04/2020 09:46
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-845C385D
- Extrato de Contrato Nº 03/2020 Contratada: JP Consultoria e Assessoria -- Convocação para Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2020. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1346
20/04/2020 16:45
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-04CE45C7
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto. -• Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05/2020. -
Ler Resumo Completo
10 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----