- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE.
-- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
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Extrato de Decreto N° 03/2020.
-Extrato de Decreto N° 04/2020.
-Extrato da Portaria N° 03/2020.
-Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268.
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- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares.
-- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04/2020 - Aquisição de suplemento nutricional.
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- Despacho - Decisão N° 047/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 04/2019
-- Despacho - Decisão N° 048/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 05/2019
-- Despacho - Decisão N° 050/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 06/2019
-- Despacho - Decisão N° 049/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 07/2019
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- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377515/2020 Empresa: DUMED Comercio de Material Hospitalar Ltda
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377517/2020 Empresa: Penedo Distribuidora & Serviços Eireli
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 045/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Termo nº: 057/2019
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Termo de Homologação - Processo nº. 0124-01/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 – SRP.

- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.013/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 03/2019 - Processo N° 0429228/2019
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• Portaria N.º 11.488/2020.

- Decreto N.º 672, de 8 de abril de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Conselho do FUNDEB.
-- Portaria Nº 11.487/2020 - Resolve nomear Manoel Messias Lima Júnior, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
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- Decreto Municipal Nº 671, de 02 de abril de 2020 - Prorroga prazos de medidas determinadas no Decreto Municipal n.º 669/2020.