Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
181.184
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1618 |
29/12/2020
17:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0B38596D
|
• Extratos De Publicações Dos Termos Aditivos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
|
73 visualizações
|
| N.º 1617 |
29/12/2020
13:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DE466294
|
• Extrato do Contrato. (Athayde Construções Ltda – Me).
|
61 visualizações
|
| N.º 1616 |
28/12/2020
10:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2A28A0D2
|
Portaria Nº 11.629/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.630/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.631/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-
Ler Resumo Completo
|
70 visualizações
|
| N.º 1615 |
24/12/2020
12:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E0D5D51C
|
Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL.
|
61 visualizações
|
| N.º 1614 |
23/12/2020
12:37
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-23A80DA8
|
• Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica.
-• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018
-
Ler Resumo Completo
|
76 visualizações
|
| N.º 1613 |
23/12/2020
08:01
|
Ordinaria DespachoOutros |
DO-EXT-2026-40C7FC17
|
Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda.
-
Ler Resumo Completo
|
62 visualizações
|
| N.º 1612 |
22/12/2020
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F738787F
|
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.
|
64 visualizações
|
| N.º 1611 |
22/12/2020
09:36
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3B1DD4BD
|
• Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 1610 |
21/12/2020
19:12
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BE2815E1
|
Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc
-Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica.
-Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo
-Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ.
-
Ler Resumo Completo
|
27 visualizações
|
| N.º 1609 |
21/12/2020
13:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95977A4A
|
Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03/2020 Segunda Chamada.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17/2020.
-
Ler Resumo Completo
|
30 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----