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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.283
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1305 |
28/02/2020
15:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8C8EBA4B
|
- Relação de Funcionários - PMP Geral 02/2020
-
-
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16 visualizações
|
| N.º 1304 |
28/02/2020
12:58
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C7AE9D69
|
- Portaria SEMFAZ N° 02/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28/02/2020, para 30/04/2020.
-- Portaria SEMFAZ N° 03/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME
-- Extratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Extratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001/2018
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 1303 |
28/02/2020
09:31
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-CD4676B0
|
Decreto nº. 654/2020.
-Decreto Municipal nº. 655/2020.
-Decreto Municipal nº. 656/2020.
-Decreto Municipal nº. 657/2020.
-Decreto Municipal nº. 658/2020.
-Decreto Municipal nº. 659/2020.
-Decreto Municipal nº. 660/2020.
-Portaria nº. 11.455/2020.
-Portaria nº. 11.457/2020.
-Portaria nº. 11.458/2020.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1302 |
28/02/2020
08:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-595BF0FB
|
• Parecer Técnico nº. 012/2020 Concorrência nº. 03/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL.
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|
10 visualizações
|
| N.º 1301 |
27/02/2020
13:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6D1DBD0
|
- Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.
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11 visualizações
|
| N.º 1300 |
21/02/2020
15:02
|
Ordinaria EditalLei |
DO-EXT-2026-CF350DD5
|
Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo.
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13 visualizações
|
| N.º 1299 |
20/02/2020
16:06
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-319C8856
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020
-- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020
-
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11 visualizações
|
| N.º 1298 |
19/02/2020
17:57
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-12D7B3D7
|
- Republicação por Incorreção da Lei Municipal N° 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal N° 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-- Republicação por Incorreção do Decreto N° 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & Cia Ltda. e dá outras providências.
-- Portaria N° 11.453/2020 e 11.454/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria N° 11.456/2020 - Nomear Jamila Gabriela Santos Peixoto
-- Extratos das Ordens de Serviços - Chamamento Público N° 001/2018
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo n° 0432-014/2020 Pregão Presencial n° 05/2020
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019 Contrato: 01/2020
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial N° 05/2020
-
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|
| N.º 1297 |
19/02/2020
10:50
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-BB5CFD92
|
• Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico (Bens Consumo).
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.003/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato de 2° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 21/2018.
-
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| N.º 1296 |
18/02/2020
12:38
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-BE43B06B
|
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 002/2020 (SRP) Processo Administrativo n.º 0115-01/2020
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Resumo da Edição
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