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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
66.283
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1295 |
18/02/2020
09:00
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-BBB5AAAC
|
Lei Municipal nº. 1.683/2020 - Altera a Lei Municipal nº. 1.435 de 28 de junho de 2012, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi no município de Penedo e dá outras providências.
-Decreto nº. 654/2020 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Roberto Araújo de Oliveira & CIA LTDA. e dá outras providências.
-Portaria nº. 11.408/2019.
-Portaria nº. 11.452/2019.
-Portaria nº. 11.456/2019.
-
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|
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|
| N.º 1294 |
17/02/2020
14:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CA356B4C
|
- Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
-
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|
14 visualizações
|
| N.º 1293 |
17/02/2020
10:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AA984D45
|
- Processo Seletivo Simplificado - Programa PGS Medical 2019 - Terceiro Chamamento
|
11 visualizações
|
| N.º 1292 |
14/02/2020
15:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-04416C67
|
- Parecer Técnico N° 08/2020 referente a Tomada de Preço 03/2020
-- Parecer Técnico N° 09/2020 referente a Tomada de Preço 04/2020
-- Parecer Técnico N° 10/2020 referente a Tomada de Preço 05/2020
-- Parecer Técnico N° 11/2020 referente a Tomada de Preço 06/2020
-- Parecer Técnico Pregão Presencial N° 02/2020
-
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|
| N.º 1291 |
14/02/2020
14:49
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CAC9DC59
|
- Portaria N° 04/2020 - SAAE-Penedo/AL - Nomear o servidor José Silvio dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Transportes, símbolo FG3 da estrutura administrativa do SAAE.
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|
| N.º 1290 |
14/02/2020
09:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-78DFB4CE
|
Extrato de Decreto N° 01/2020 de 27 de janeiro de 2020.
|
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|
| N.º 1289 |
13/02/2020
12:09
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-E0688354
|
- Lei Municipal N° 1.642/2019 - Regulamenta a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Penedo.
-- Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020
-
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|
| N.º 1288 |
13/02/2020
09:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A3F77B8C
|
- Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objetivo: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos), em virtude da necessidade de sanar intercorrências administrativas quanto à alimentação de dados no Termo de Referência, por este Órgão Gerenciador, ao qual, já se encontra retificado e hospedado na plataforma de disputas públicas do Banco do Brasil.
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| N.º 1287 |
12/02/2020
15:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-511FFDEC
|
- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 004/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 005/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 006/2019
-- RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICO N° 007/2019
-
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|
| N.º 1286 |
11/02/2020
13:59
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-4312FB56
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-- Errata - Todas as Resoluções emitidas e publicadas a partir do ano de 2013.
-
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Resumo da Edição
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