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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
181.330
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1578 |
19/11/2020
09:38
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-1FD24EA1
|
- Errata - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020, Publicado Na Edição Nº 1577, Página 2.
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27 visualizações
|
| N.º 1577 |
18/11/2020
12:30
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-0B5E4272
|
- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, (Computadores, nobreak’s e impressora), para o Laboratório Municipal de Penedo. (Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda Epp).
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-010/2020.
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-010/2020.
-
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27 visualizações
|
| N.º 1576 |
13/11/2020
12:05
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-E6B1FF30
|
• Lei Municipal N.º 1.701/2020 - Autoriza o Poder Executivo do município de Penedo a adquirir a Título Oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências.
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29 visualizações
|
| N.º 1575 |
13/11/2020
11:21
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4183A357
|
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4384741/2020 – GRAFIMAR.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4386109/2020 – DUMED.
-
-
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|
28 visualizações
|
| N.º 1574 |
12/11/2020
11:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-290B5FE8
|
• Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares e odontológicos - correlatos
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30 visualizações
|
| N.º 1573 |
12/11/2020
07:48
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A63BA175
|
- Pregão Eletrônico Nº 11/2020 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Para Subsidiar as Etapas de Planejamento e o Acompanhamento de Procedimento de Contratação a ser Deflagrado, Com Vistas à Cessão Onerosa da Gestão Bancária da Folha de Pagamentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Penedo e Oferta de Empréstimos Consignados.
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35 visualizações
|
| N.º 1572 |
10/11/2020
09:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-988B7FF5
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.098/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me.)
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28 visualizações
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| N.º 1571 |
09/11/2020
15:06
|
Ordinaria EditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-57939AB9
|
• Portaria Nº 93/1010 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Instituições Não Bancárias (CPC) e dá outras providências.
-• Chamamento Público nº 003/2020 - Credenciamento de Instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de contas de taxa/tarifa de água dos consumidores/usuários da autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Credenciamento de instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de Contas de Taxa/Tarifa de Água dos consumidores/usuários da Autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-
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31 visualizações
|
| N.º 1570 |
06/11/2020
09:25
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-79489C83
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Edital de Publicação - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.
-Edital de Publicação - Contrato INEX Nº 02/2020- Processo Administrativo Nº 0121002/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.
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| N.º 1569 |
05/11/2020
14:54
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-565A5EE0
|
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0915-01/2020 - Karla Suely Freire Cavalcante Amorim.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4382123/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da assistência farmacêutica deste município.
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34 visualizações
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Resumo da Edição
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