- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 02/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 06/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 08/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 22/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 23/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 28/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo Ao Contrato de Convênio N° 34/2018
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- Parecer Técnico N° 01/2020 Tomada de Preço 08/2019
-- Parecer Técnico N° 02/2020 Concorrência 04/2019
-- Parecer Técnico N° 03/2020 Concorrência 05/2019
-- Parecer Técnico N° 04/2020 Concorrência 06/2019
-- Parecer Técnico N° 05/2020 Concorrência 07/2019
-- Parecer Técnico N° 06/2020 Tomada de Preço 01/2020
-- Parecer Técnico N° 07/2020 Tomada de Preço 02/2020
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- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 641/2019
-- Decretos Municipais N° 645/2019 ao 650/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 651/2020
-- Republicação por Incorreção do Decreto Municipal N° 652/2020
-- Decreto Municipal N° 653/2020
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 11.407/2019
-- Portarias N° 11.447/2020, 11.448/2020, 11.450/2020, 11.451/2020, 11.453/2020.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 9.237/2016
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED Edital Nº 01/2020
-- Convênio N° 001/2019 que entre si celebram o município de Penedo e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.
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- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 17/2019 Processo Administrativo n° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico n° 05/2019 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço N° 001/2020 Processo: 0000937/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 08/2020 Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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- Retificação Pregão Nº. 02/2020, no dia 24/01/2020, foi publicado no Diário Oficial de Penedo, na pág. 06.

- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 01/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 09/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N°12/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 13/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2020
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 11/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 17/2018
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- Edital SEMED Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2020
-- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 20/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 33/2018
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- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N° 001/2015
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 15/2018
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 27/2018
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- Portaria nº. 11.450/2020.
-- Portaria nº. 11.451/2020.
-- Termo de Posse e Compromisso.
-- Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 22/2019 Pregão Eletrônico nº. 05/2019 SRP.
-- Pregão Eletrônico Nº 02/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 04/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2020.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 17/2020
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 10/2018.
-- Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato de Convênio N° 18/2018.
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- Decreto Municipal N° 653/2020 - Determina a observância, pelos agentes públicos municipais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Penedo, em face da realização das eleições.