-Resolução CMS/ Penedo Nº 13/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 14/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Resolução CMS/ Penedo Nº 15/2020 De 15 De Outubro De 2020.
-Regimento Geral Para Composição Do CMS De Penedo/AL Biênio2020/2022.
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Edital De Convocação Para O Processo Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Penedo/AL Biênio 2020/2022.

- Termo de Convênio de Estágio Obrigatório - Termo de Convênio objetivando a Concessão de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem Escolar em Conformidade com a Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008. (Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL).

- Extrato de Contrato Nº 10/2020. (J P Consultoria E Assessoria – Me.)

- Portaria Nº 001/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385862/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.
-- Portaria Nº 002/2020 - Instaurar Processo Administrativo Sancionatório de n° 4385856/2020 para apurar os fatos descritos nesta portaria.
-- Termo de Retificação - Procede retificação do Extrato do Contrato do Processo de Inexigibilidade nº 004/2020, publicado em 14 de outubro de 2020 – 3 - Ano VIII - Nº 1533.
-- Republicação com Correção - Extrato de Contrato Nº SME 070/2020. (Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda).
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Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 002/2020, Primeira Etapa, até 02/10/2020 – Segue lista de Convocação dos proponentes credenciados para assinatura do contrato. Os contratos serão assinados na Sede do SAAE, setor de Recursos Humanos, localizada na Praça Clementino do Monte, 270, centro, das 08h às 13h:30.

• Extrato da Ordem de Serviço Nº 052-10/2020 Chamamento Público nº 001/2018. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).
-• Extrato de Termo Credenciamento N° 007/2020. (Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Ltda).
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Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Terceira Chamada – Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP de 13 kg e 45 kg e aquisição de vasilhames de gás de 13 kg e 45 kg.

• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 Contratada: Editora Grafset Ltda
-• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 Contratada: PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda
-• Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 Contratada: Edições IPDH – Gráfica, Editora e Serviços Ltda
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Decreto n.º 707, de 16 de outubro de 2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto Municipal n.º 653, de 23 de janeiro de 2020, objetivando evitar desequilíbrios no pleito eleitoral por condutas da Administração Pública.