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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.470
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5626 |
04/09/2026
12:11
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000483
|
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA.
|
43 visualizações
|
| N.º 5625 |
04/09/2026
11:40
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000482
|
DESPACHO DE SUPERINTENDÊNCIA - Processos de Reequilíbrio de Ata de Registro.
|
57 visualizações
|
| N.º 5624 |
04/09/2026
10:44
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000481
|
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PMP Nº02/2026.
|
43 visualizações
|
| N.º 5623 |
03/09/2026
14:57
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000479
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 22/2025
|
53 visualizações
|
| N.º 5622 |
03/09/2026
13:37
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000478
|
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 69/2026
|
56 visualizações
|
| N.º 5621 |
02/09/2026
13:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000476
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 67/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA RICARDO SOUZA-ME
Ler Resumo Completo
|
47 visualizações
|
| N.º 5620 |
02/09/2026
13:24
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000475
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 68/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
Ler Resumo Completo
|
50 visualizações
|
| N.º 5619 |
02/09/2026
17:12
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000472
|
EXTRATO CONTRADO DL 01-26.
|
51 visualizações
|
| N.º 5618 |
02/09/2026
16:58
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000471
|
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONVOCACAO PARA AVALIACAO DE AMOSTRAS.
|
39 visualizações
|
| N.º 5617 |
02/09/2026
15:08
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000469
|
EXTRATO CONTRATO FMS Nº 10/2026
|
40 visualizações
|
Resumo da Edição
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