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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
349.178
Acessos Totais
5.876
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5846 |
10/11/2026
15:30
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000706
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
|
42 visualizações
|
| N.º 5845 |
10/11/2026
15:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000705
|
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO - CONTRATO 109-2026 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO CAPELA
|
43 visualizações
|
| N.º 5844 |
10/11/2026
15:22
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000704
|
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CC 09-2026
|
48 visualizações
|
| N.º 5843 |
10/11/2026
15:15
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000703
|
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CC 08-2026
|
45 visualizações
|
| N.º 5842 |
10/11/2026
15:15
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000702
|
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2025
|
43 visualizações
|
| N.º 5841 |
10/11/2026
12:02
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000701
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2026
|
54 visualizações
|
| N.º 5840 |
10/11/2026
11:52
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000700
|
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022
|
43 visualizações
|
| N.º 5839 |
09/11/2026
17:05
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000699
|
AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AQ. DE CURATIVOS P.A 5.2026, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONISUL N 08-2026.
Ler Resumo Completo
|
54 visualizações
|
| N.º 5838 |
09/11/2026
16:30
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000698
|
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0222-062/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A FISIOCLINICA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA.
Ler Resumo Completo
|
54 visualizações
|
| N.º 5837 |
06/11/2026
18:14
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000697
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
|
68 visualizações
|
Resumo da Edição
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