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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.895
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5490
31/07/2026 11:38
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000336
PORTARIA PGM Nº 009/2026 - Dispõe sobre a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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106 visualizações
N.º 5489
31/07/2026 11:30
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000335
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÄO - Referência: Dispensa de Licitação n° 010 /2026, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: Dispensa de Licitação n° 012/2026.
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94 visualizações
N.º 5488
30/07/2026 17:47
Extraordinaria
Contrato
DO-PEN-2026-000334
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2026- CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DE ÔNIBUS ESCOLAR
85 visualizações
N.º 5487
30/07/2026 17:42
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000333
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026 - GARAGEM DE ÔNIBUS
90 visualizações
N.º 5486
30/07/2026 14:44
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000332
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
85 visualizações
N.º 5485
30/07/2026 12:16
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000331
Processo Administrativo nº 16/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI´s destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL Assunto: Decisão da autoridade superior sobre cumprimento de diligência e cancelamento/anulação total de 23 itens.
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101 visualizações
N.º 5484
30/07/2026 10:48
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000330
PORTARIA Nº 14.118, DE 30 DE JULHO DE 2026 - EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTARIA Nº 14.119, DE 30 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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106 visualizações
N.º 5483
30/07/2026 08:17
Ordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000329
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 035/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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N.º 5482
29/07/2026 16:18
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000328
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
101 visualizações
N.º 5481
29/07/2026 16:05
Extraordinaria
Contrato
DO-PEN-2026-000327
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026
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Resumo da Edição
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