- Extrato do Contrato de Nº 055/2019 Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extenssão e Pesquisa- FUNDEPES

- Errata - Nono Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo referente ao Contrato CC 001/2016

- Termo de Homologação - Processo N° 0708-01/2019 Pregão Eletrônico N° 005/2019 - SRP
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-895/2019 Pregão Presencial n° 17/2019
-- Atos Licitatórios referente às Tomadas de Preços N° 01/2019 ao 07/2019
-- Decisão - Processo N° 0806622-78.2019.4.05.8000 - Procedimento Comum Cível
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- Requerimento - Autorização Ambienta ao IMA/AL - Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.

- Portaria SEMFAZ N° 09/2019 - Ficam estabelecidas as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2020, conforme os Anexos I, II e III, desta Portaria.
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Fazenda
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• Resolução CMS/Penedo N° 09/2019 de 22 de agosto de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 10/2019 de 11 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 12/2019 de 17 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 13/2019 de 26 de setembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 14/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 16/2019 de 14 de novembro de 2019
-• Resolução CMS/Penedo N° 17/2019 de 28 de novembro de 2019
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- Tomada de Preços Nº 08/2019 - Objetiva: Reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório.
-- Concorrência Nº 03/2019 - Objetiva: Reforma e melhorias das instalações do Complexo Educacional e Esportivo Alcides dos Santos Andrade no Município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 04/2019 - Objetiva: Demolição e construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Barão de Penedo no município de Penedo – AL
-- Concorrência Nº 05/2019 - Objetiva: reforma e ampliação do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Irmã Jolenta no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 06/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Mata Atlântica no Município de Penedo – AL.
-- Concorrência Nº 07/2019 - Objetiva: Construção do prédio para instalações da Escola Municipal de Educação Básica Vereador José da Costa Mangabeiras no município de Penedo – AL
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- Portaria N° 11.391/2019 - Resolve Exonerar a pedido, Marildes Mendes Vieira.
-- Portaria N° 11.393/2019 - Resolve Exonerar, Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.394/2019 - Resolve Exonerar, Sheyla Ferraz de Menezes Fárias
-- Portaria N° 11.396/2019 - Resolve Nomear Marta Cristina dos Santos Silva.
-- Portaria N° 11.397/2019 - Resolve Nomear Lucylene Torres Marinho
-- Portaria N° 11.398/2019 - Resolve Nomear Enaldo Zacarias de Jesus
-- Termo de Dispensa de Licitação Nº 07.02.001/2019 Contratado: Multicores Qualidade Para Impressão
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo nº 05.06.001/2019 - Dispensa de Licitação
-- Publicação - Dispensa de Licitação - Empresa: Multicores Qualidade para Impressão
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- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: aquisição de Materiais Elétricos
-- Edital N° 004/2019 - Chamamento Público para Credenciamento de Interessados em exercer “Atividade de Comércio Eventual” Temporária no Bom Jesus dos Navegantes 2020.
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• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Sexta Etapa, até 30/11/2019.