• Homologação - Pregão Eletrônico N° 07/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para Unidades de Saúde
-• Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
-• Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Processo N° 011/2019/SEINFRO. Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
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- Extrato de Termo Credenciamento N° 66/2019 Contratada: Hollanda & Lopes Serviços Médicos Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 67/2019 Contratada: Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.095/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.096/2019 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 008/2012 - Processo N° 012/2019/SEINFRO - Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
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- Lei Municipal N° 1.678/2019 - Dispõe sobre Isenção de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados Municipais
-- Decreto Municipal N° 641/2019 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Analise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7°, da Lei Municipal n° 1.600 de 31 de agosto de 2017, e da outras providências.
-- Portaria N° 11.385/2019 - Nomear Luiz Antônio Teixeira
-- Portaria N° 11.386/2019 - Nomear Lucineide Cássia dos Santos
-- Portaria N° 11.399/2019 - Nomear Francisco Sousa Guerra
-- Portaria N° 11.400/2019 - nomear interinamente Sheyla Ferraz de Menezes Farias
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- Ato de Homologação - Processo Administrativo n° 0425-893/2019 Pregão Presencial n° 16/2019 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME

- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 001/2019
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 002/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 003/2019
-- Ata da Sessão Pública - Tomada de Preço N° 004/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 005/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 06/2019
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Tomada de Preço N° 07/2019
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- Lei Municipal N° 1.677/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o prazo de Análise do Pedido de Licença a ser concedida pelo Poder Público Municipal aos particulares interessados no uso do espaço público para a promoção de atividades artísticas, culturais, comerciais, de divulgação ou publicidade, de recreação e correlatas.
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0427801/2019 - Convite n° 05/2019
-- Termo de Contrato N° CV 005/2019 Empresa: AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-- PMP Geral 11/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
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- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial 13/2019 Processo Administrativo n° 0420-128/2018 Empresa: Conterrâneo Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação de Mercadorias Eireli

- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 049323/2019 Tomada de Preços 01/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429235/2019 Tomada de Preços 02/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429233/2019 Tomada de Preços 03/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429234/2019 Tomada de Preços 04/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429236/2019 Tomada de Preços 05/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429237/2019 Tomada de Preços 06/2019
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0429564/2019 Tomada de Preços 07/2019
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- Resultado do Concurso para Criação da Escultura de São Francisco de Assis - Ata Final Fundamentada do Edital 001/2019

- Portaria N° 11.172/2019 - Nomear Geraldo Sabino dos Santos
-- Portaria N° 11.173/2019 - Nomear Geovane Nunes de Deus
-- Portaria N° 11.174/2019 - Nomear Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos
-- Portaria N° 11.175/2019 - Nomear Sandro Barreto Nunes Menezes
-- Portaria N° 11.176/2019 - Nomear Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra
-- Portaria N° 11.177/2019 - Nomear Pedro Soares da Silva Neto
-- Portaria N° 11.383/2019 - Nomear Luiz Geraldo Araújo Monteiro
-- Portaria N° 11.384/2019 - Resolve designar os servidores Luciano Barros Lucena, Fernando Artur Martins Santos, Maria Alcina Damasceno Palmeira, Antônio Jorge Carvalho Vieira e Marcele Farias dos Santos, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços 09/2016 Processo Administrativo n° 1116-47/2016
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