- Aviso de Licitação - Processo Administrativo N° 1021-01/2019 Carta Convite N° 001/2019 - Objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de 1000 sacos de cimento Portland de 40 kg.

Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 12/2019 - Empresa: GS Comercio de Instrumentos Musicais EIRELI.

Decreto nº. 638/2019 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 terá os seguintes membros.
-Decreto nº. 640/2019 - Dispõe sobre a manifestação privada de interesse público (MPIP) para a estruturação de projetos de parcerias público-privadas, na forma do $ 3º do art. 4º da Lei Municipal nº. 1538/2005.
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- Extrato de Decreto N° 03/2019 - A presidência do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, informa aos seus colaboradores a antecipação do feriado nacional do dia da Consciência Negra dia 20 de novembro de 2019 para o dia 18 de novembro de 2019.
-- Pregão Presencial Nº 16/2019 - Implantação e Exploração da “Arena Bom Jesus dos Navegantes”, para a realização dos Festejos Tradicionais Alusivos ao Bom Jesus dos Navegantes, a realizar-se-á, nos dias 09,10 e 11 de janeiro de 2020.
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- Decreto Municipal N° 639/2019 - Antecipa de 20.11.19 para 18.11.19, o feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
-- Portarias N° 11.366/2019 ao 11.370/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Portarias N° 11.372/2019 ao 11.380/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônica N° 006/2019
-- Assembleia Geral Ordinária 28/11/2019 - Composição dos Membros da Mesa Administrativa e Conselho Fiscal da Irmandade São Gonçalo Garcia
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- Regulamento de Cessão e Utilização do Theatro Sete de Setembro
-- Tabela de Cessão do Teatro Sete de Setembro
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- Ata Circunstanciada do Edital 001/2019 - Confecção da Escultura de São Francisco de Assis em Penedo 2019

- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-47 /2016 Tomada de Preços 09/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-48 /2016 Tomada de Preços 10/2016
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo nº1116-049 /2016 Tomada de Preços 11/2016
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 417/2019 - Sirley Cristina Pereira Ramos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 416/2019 - Maria Celina dos Santos
-- Edital de Citação - Processo Tributário N° 415/2019 - José Rodrigo dos Santos
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• Convite Nº 05/2019 - Terceira Chamada - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sala de tomógrafo do centro de diagnóstico

• Ata da Sessão Pública - Segunda Chamada - Convite N° 05/2019 Processo N° 0427801/2019