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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.674
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1165 |
02/10/2019
15:11
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B4D824C1
|
Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (correlatos) remanescentes do pregão Nº 04/2018, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas vencedoras da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
-Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 17/10/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 03/10/2019 às 08:00 horas até 17/10/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília.
-
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|
| N.º 1164 |
02/10/2019
10:36
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoOutros |
DO-EXT-2026-0DEB14E4
|
- Tomada de Preços Nº 01/2019
-- Tomada de Preços Nº 02/2019
-- Tomada de Preços Nº 03/2019
-- Tomada de Preços Nº 04/2019
-- Tomada de Preços Nº 05/2019
-- Tomada de Preços Nº 06/2019
-- Tomada de Preços Nº 07/2019
-- Pregão Presencial Nº 13/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para registro de preço nº. 04/2019
-
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|
| N.º 1163 |
01/10/2019
13:00
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-97C341EC
|
• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0722-01/2019 - Empresa: Datalex Distribuidora de Publicações LTDA
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|
| N.º 1162 |
01/10/2019
09:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-7E725ACE
|
• Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo.
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|
| N.º 1161 |
30/09/2019
13:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1FC764AF
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Terceira Etapa, até 30/09/2019.
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|
| N.º 1160 |
30/09/2019
10:04
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-31406A12
|
Portarias da Prefeitura de Penedo AL.
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|
| N.º 1159 |
26/09/2019
15:50
|
Ordinaria AtaLeiOutros |
DO-EXT-2026-43F068C3
|
- Lei Municipal N° 1.670/2019 - Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do CAPUT, do Art. 5°, no inciso II, do § 3°, do Art. 37 e no § 2°, do Art. 216, da Constituição Federal.
-- Lei Municipal N° 1.671/2019 - Institui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários Vencidos, Inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.
-- Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 63/2019 Credenciada: Padrão e Alves Patologia Clinica Ltda - ME
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 64/2019 Credenciada: Laboratorio de Analises Clinica Nossa Senhora de Fatima Ltda
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|
| N.º 1158 |
25/09/2019
14:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C329E98A
|
- Chamamento Público N° 001/2019 - Programa Jovem Aprendiz
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|
| N.º 1157 |
24/09/2019
09:39
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-15846BC3
|
Extrato de Contrato Nº 60/2019 - Pratagy Bebidas e Alimentos Ltda – EPP.
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| N.º 1156 |
23/09/2019
16:24
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-1273BF48
|
- Leis Municipais N° 1.653/2019 ao 1.669/2019 da Prefeitura Municipal de Penedo
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Resumo da Edição
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