Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
17/11/2026
Data da Última Publicação
364.942
Acessos Totais
5.888
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1828 |
15/06/2021
11:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3001B00B
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 012/2021. Empresa Moura Trindade Informática Eireli.
Ler Resumo Completo
|
41 visualizações
|
| N.º 1827 |
15/06/2021
09:38
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F224F5AC
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de nº 0005682/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na locação de tendas, sala climatizada e cadeiras.
Ler Resumo Completo
|
51 visualizações
|
| N.º 1826 |
14/06/2021
13:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0E900A5A
|
- Chamamento Público Nº 01/2021 - Objeto: Credenciamento de músicos para apresentação na Live Junina “Arroche O Nó”, que realizar-se-á nos dias 25 e 26 de junho de 2021.
Ler Resumo Completo
|
41 visualizações
|
| N.º 1825 |
11/06/2021
14:54
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-B4591F1B
|
Portaria GGC Nº 005/2021, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Alteração do Protocolo Sanitário no Âmbito no Município de Penedo e dá Outras Providências.
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - ZL Comercio LTDA - ME.
-
Ler Resumo Completo
|
52 visualizações
|
| N.º 1824 |
11/06/2021
13:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-59FB59CA
|
• Termo se Contrato de Locação de Imóvel - Processo Nº 0006275/2021 - Contrato N° 018/2021/SEMAEG - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo, por intermédio da secretaria municipal de fazenda, e a SR.(A) Lucíana Canuto Donato de Andrade.
Ler Resumo Completo
|
42 visualizações
|
| N.º 1823 |
10/06/2021
11:52
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-30E2C79D
|
• Portaria n. 12.049/2021.
|
41 visualizações
|
| N.º 1822 |
10/06/2021
11:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F89878D1
|
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020 - TP n° 10/2020.
-• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 TP n° 11/2020.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2020 - TP n° 11/2020.
-• 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 TP n° 09/2020.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2020 - TP n° 09/2020.
-• Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-• Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato C 003/2016.
-
Ler Resumo Completo
|
40 visualizações
|
| N.º 1821 |
10/06/2021
09:46
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-CBD7F1DA
|
Decreto Municipal Nº 738/2021. de 09 de Junho de 2021 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.
Ler Resumo Completo
|
47 visualizações
|
| N.º 1820 |
09/06/2021
14:09
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-29BEFC0E
|
• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2021.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021.
-
Ler Resumo Completo
|
46 visualizações
|
| N.º 1819 |
09/06/2021
12:04
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B00D6330
|
• Portaria Nº 001/2021 – Revoga a portaria nº 003/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 002/2021 – Revoga a portaria nº 004/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 003/2021 – Nomeia para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Frações – JARI, os seguintes membros: Antônio César Calazans de Lima, Rizodalvo Rodrigues de Oliveira e Antônio Carlos Santos Pires.
-• Portaria Nº 004/2021 – Nomeia o senhor Antônio Carlos Santos Pires para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
-
Ler Resumo Completo
|
49 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----