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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
181.937
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1458 |
06/08/2020
13:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C486DFDD
|
• Folha PMP - 07/2020.
-• Extratos das Ordens de Fornecimentos - Material Odontológico.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.043/2020.
-• Extrato da Ordem de Serviço 1.005/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.046/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 1.094/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.042/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.044/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento 2.100/2020.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 73/2018.
-
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31 visualizações
|
| N.º 1457 |
05/08/2020
08:06
|
Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-3F0AE67A
|
Lei Municipal Nº 1.694/2020 de 03 de Agosto de 2020.
-Lei Municipal Nº 1.695/2020 de 03 de Agosto de 2020.
-Portaria Nº 11.528/2020.
-Portaria Nº 11.529/2020.
-Portaria Nº 11.530/2020.
-Portaria Nº 11.531/2020.
-Portaria Nº 11.532/2020.
-Portaria Nº 11.533/2020.
-Portaria Nº 11.534/2020.
-Portaria Nº 11.535/2020.
-Portaria Nº 11.536/2020.
-Portaria Nº 11.537/2020.
-Portaria Nº 11.538/2020.
-Portaria Nº 11.539/2020.
-Portaria Nº 11.540/2020.
-Portaria Nº 11.541/2020.
-Portaria Nº 11.542/2020.
-Portaria Nº 11.543/2020.
-Portaria Nº 11.544/2020.
-Portaria Nº 11.545/2020.
-Extrato da Ordem de Fornecimento 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento 2.073/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-
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25 visualizações
|
| N.º 1456 |
04/08/2020
12:48
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-D302D02E
|
Homologação Pregão Eletrônico, Autuado Sob o Nº 07/2020 - Ana Claudia Gomes Batista ME.
-Extrato de Termo de Dispensa n° 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
-Edital de Publicação Dispensa de Licitação 07.15.002/2020 - Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda.
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26 visualizações
|
| N.º 1455 |
04/08/2020
05:51
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-4D21F3D5
|
Tomada De Preços Nº 09/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
-Tomada De Preços Nº 10/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
-Tomada De Preços Nº 11/2020 - Contratação de empresa de engenharia para realização de obras remanecentes de pavimentação de diversas ruas no municipio de penedo AL.
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27 visualizações
|
| N.º 1454 |
03/08/2020
11:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-35D4E068
|
- Portaria PGM N.º 287/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência.
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| N.º 1453 |
03/08/2020
09:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FDC113CB
|
• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda).
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| N.º 1452 |
31/07/2020
15:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C7ABF736
|
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31/07/2020.
-Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos:
-
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| N.º 1451 |
31/07/2020
14:33
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-EAE8479B
|
Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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|
| N.º 1450 |
30/07/2020
15:37
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Ordinaria AtaConvênioOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9D1615F4
|
Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes.
-Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento.
-Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL.
-Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020.
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| N.º 1449 |
29/07/2020
08:39
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-65C5CBB4
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-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019.
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Resumo da Edição
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