Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - Pregão Presencial n. 09/2019. Empresa FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
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Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: materiais de limpeza e higiene para unidades de saúde.
-Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2019.
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- Portaria PGM N° 283/2019 - Resolve Prorrogar, pelo período de 60 dias os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0425109/2019, de 26.04.2019, da Secretaria Municipal de Saúde
-- Portaria N° 11.167/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Walkiria Soares de Andrade Dantas.
-- Portaria N° 11.170/2019 - Resolve exonerar Ricardo Luiz Rocha Lobo
-- Portaria N° 11.171/2019 - Resolve nomear Ricardo Luiz Rocha Lobo
-- Portaria N° 11.179/2019 - Resolve ceder sem ônus para cedente, Anacely Correia Freitas
-- Portaria N° 11.180/2019 - Resolve nomear Ronaldo Lino da Silva
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.051/2019 Pregão Presencial nº 26/2018 ARP 01
-- Termo de Apostilamento - Contrato TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
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• Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 08/2019 - Objeto: Aquisição de ambulância.

- Extrato do Contrato de Nº 036/2019 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda

Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Castro Alves, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Bairro Vila Matias, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera I, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos na Vila Primavera II, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Primavera III, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila Santa Clara, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos da Vila São Francisco, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-Publicações CONISUL.
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• Extrato de Contrato Nº58/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
-• Extrato de Contrato Nº59/2019 - Contratada: Pratagy Bebidas e Alimentos LTDA
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- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0809-02/2019 Empresa: J P de Andrade Elétrico
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0821-01/2019 Empresa: D L dos Santos
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- Portaria PGM N° 282/2019 - Resolve, designar a servidora efetiva Irani Reis Queiroz, para substituir o servidor Sérgio Francisco dos Santos, Diretor do Departamento Fiscal - DFISC, em seus impedimentos e ausências, para fins de emissão de Certidões e inscrições da Divida Ativa do Município

Convocação Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos Para a Guarda Patrimonial Edital Nº 001/2019.