Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.

Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390/2020.

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-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.088/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.012/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
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Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228/1955, e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº. 11.520/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade/Comum, com tempo de serviço/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611/2018, de 13 de março de 2018.
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-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30/06/2020.
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- PMP Geral - 06/2020 - Município de Penedo - Prefeitura

- Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanecente de construção da UBS Antônia Leite da Silva no município de Penedo.

- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0601-01/2020 - Aquisição de mobiliário para a sede do SAAE

Portaria SEMFAZ N° 06/2020 - Revogar os efeitos produzidos pela Portaria SEMFAZ N° 05/2020 publicada no sitio oficial do Município no dia 30 de junho do fluente ano, edição n° 1.418.