• Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de bancos de praça em concreto e madeira.
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- Extrato da Portaria N°62/2019 - Nomeia Rodolfo Pastor Melo Braga, para exercer o cargo em comissão de Analista de Controle Interno. Maceió-AL
-- Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (bens de permanentes)
-- Retificação de Edital de Publicação Pregão Eletrônico. 09/2019
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- Decreto Municipal N.º 632/2019 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0723-01/2019
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0712-01/2019
-- Errata no Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo/AL
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Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 07/2019.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 08/2019.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 09/2019.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 10/2019.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 11/2019.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N°. 12/2019.
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Edital de Convocação para Processo de Aproveitamento de Servidores de Cargos Extintos para a Guarda Patrimonial de Penedo/AL.
-Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n° 001 na Vigésima Primeira Etapa, até 31/07/2019.
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- Decreto Municipal N° 631/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Correlatos) Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 04/2018; Data da disputa: 26/08/2019 às 14:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 26/08/2019 às 13:45 horas – Horário de Brasília.
-Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2019 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico; Data da disputa: 02/09/2019 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas a partir de 14/08/2019 às 08:00 horas até 02/09/2019 às 8:45 horas – Horário de Brasília.
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• Pregão Presencial Nº 09/2019 – Objeto: Aquisição de kits para dosagem hormonal e testes sorológicos (aparelhos de imuno hormônios)

- Decreto Municipal N° 630/2019 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no Cálculo Atuarial do ano exercício de 2019, atualizando as alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2019, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências.

- Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
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