Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Construção da Urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antônio.
-Requerimento da Prefeitura de Penedo ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para Bota-fora de material de limpeza e poda das áreas públicas do município.
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• Extrato da Ordem de Serviço Complementar Nº 047-04/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: Serviço de Saúde Integrado –ME.
-• Ratificação da Ordem de Serviço Nº 001-06/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: M I F N Brandrao EIRELI.
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- Portaria N° 10/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 11/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 12/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 13/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 14/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 15/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 16/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 17/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 18/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 19/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 20/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 21/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 22/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 23/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 24/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 25/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 26/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 27/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 28/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 29/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 30/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 31/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 32/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 33/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 34/2020 - SAAE-Penedo/AL
-- Portaria N° 35/2020 - SAAE-Penedo/AL
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• Decreto N.º 683, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Penedo e dá outras providências.

- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
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- Extratos das Ordens de Serviços Nº 001-06/2020 ao 043-06/2020.

- Decreto Nº 682, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Impactos Econômicos da Crise relacionada à COVID-19, para estabelecer protocolos de funcionamento dos setores econômicos.

• PMP Geral N° 05/2020 - Município de Penedo - Prefeitura

• Portaria Nº 11.500/2020.
-• Portaria Nº 11.501/2020.
-• Portaria Nº 11.502/2020.
-• Portaria Nº 11.503/2020.
-• Portaria Nº 11.504/2020.
-• Portaria Nº 11.505/2020.
-• Portaria Nº 11.506/2020.
-• Portaria Nº 11.507/2020.
-• Portaria Nº 11.508/2020.
-• Portaria Nº 11.509/2020.
-• Portaria Nº 11.510/2020.
-• Portaria Nº 11.511/2020.
-• Portaria Nº 11.512/2020.
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- Portaria N° 11.491/2020 - Nomear Eraldo Mauricio dos Anjos
-- Portaria N° 11.492/2020 - Nomear Poliana Soares Santos
-- Portaria N° 11.496/2020 - Resolve conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família
-- Portaria N° 11.497/2020 - Exonerar Gilvaneide Rocha dos Santos
-- Portaria N° 11.498/2020 - Nomear Márcio Júnior Santana Santos
-- Portaria N° 11.499/2020 - Nomear Célio Roberto Rodrigues Santos
-- Portaria N° 11.513/2020 - Nomear o Sr. Carlos Roberto dos Santos Dias.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
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