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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
182.118
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1388 |
29/05/2020
14:18
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-903E0B35
|
- Portaria N° 11.494/2020 - Nomeou Eraldo Maurício dos Santos, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-- Portaria N° 11.495/2020 - Exonerar Thiago Ítalo Botto Cabral Alencar, para o Cargo de Assessor Técnico - DAS - E4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
-
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|
23 visualizações
|
| N.º 1387 |
29/05/2020
12:53
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-BAAD076B
|
- Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.
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|
33 visualizações
|
| N.º 1386 |
28/05/2020
16:33
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-3C4158FE
|
- Lei Municipal N.º 1.693, de 28 de maio de 2020 - Modifica a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Penedo - SAAE, na forma que indica, e dá outras providências.
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001/2020 na primeira Etapa, Até 28/05/2020.
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|
25 visualizações
|
| N.º 1385 |
27/05/2020
14:34
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-8ACE5905
|
- Decreto Municipal Nº 681, de 25 de maio de 2020 - Dispõe sobre adequações contratuais transitórias, para resguardar o equilíbrio das contas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus.
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28 visualizações
|
| N.º 1384 |
27/05/2020
09:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-42FC6EEE
|
• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2001/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2003/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2004/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2005/2020 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-
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|
27 visualizações
|
| N.º 1383 |
26/05/2020
12:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D2EA6057
|
• Parecer Jurídico Referencial nº. 01/2020.
|
26 visualizações
|
| N.º 1382 |
26/05/2020
12:22
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-EC642111
|
• Renovação de sua Licença de Operação para Estação de Tratamento de Efluentes do município de Penedo/AL.
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27 visualizações
|
| N.º 1381 |
25/05/2020
15:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A26FEDAE
|
- Ratificação de Dispensa de Licitação - processo Administrativo n° 4377290/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3009/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 4.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.015/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 1380 |
22/05/2020
13:21
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-353D60FB
|
- Decreto Municipal Nº 680, de 22 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual Nº 69.844, de 19 de maio de 2020.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.006/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01- Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2002/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-
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|
26 visualizações
|
| N.º 1379 |
21/05/2020
14:04
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-93721659
|
- Decreto Nº 679/2020, de 21 de maio de 2020 - Institui Regime Especial para o desenvolvimento de Atividades Não Presenciais, durante a vigência das medidas restritivas de isolamento social com a suspensão das aulas não presenciais motivadas pela pandemia da COVID-19, através da realização de atividades pedagógicas não presenciais, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Penedo – AL, e adota outras providências
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1061/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Fornecimento Nº 1.063/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem De Serviço Nº 1.005/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-
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|
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Resumo da Edição
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