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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.403
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1095 |
02/07/2019
16:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8DEB2C1F
|
- Portaria N.º 10.936/2019 - Resolve designar Waninna Priscylla Santos Mendonça para substituir, de forma interina o Secretário Municipal de Saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.
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|
| N.º 1094 |
01/07/2019
17:11
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-057FE9A0
|
- Portaria Nº 10.936/2019 - Resolver designar Waninna Peyscila Santos Mendonça para substituir, de forma interina o secretário municipal de saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Etapa, Até 28/06/2019.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1093 |
28/06/2019
11:58
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-C4F6E502
|
- Lei Municipal N° 1.649/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências.
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|
| N.º 1092 |
26/06/2019
14:56
|
Ordinaria DecretoPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-B7626059
|
- Decreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências
-- Portaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira
-- Portaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019
-
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|
| N.º 1091 |
25/06/2019
13:39
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-42A2B44C
|
Portaria SEGFIN nº 08/2019 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício de 2019.
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|
| N.º 1090 |
18/06/2019
13:38
|
Ordinaria Comunicado |
DO-EXT-2026-B18FE540
|
Comunicado Publicação Equivocada.
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|
| N.º 1089 |
18/06/2019
13:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CDBDDD13
|
Publicação do Aviso de Retificação - PP 12.06.02-2019 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Lavanderia
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| N.º 1088 |
17/06/2019
17:06
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-91FDF3A9
|
- Portaria PGM N° 277/2019 - Resolve, Designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do Processo n° 0424970/2019, de 23.04.2019
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| N.º 1087 |
14/06/2019
16:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3CA5D364
|
Décimo Termo Aditivo Ao Contrato CC 002/2016. Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016. Empresa Arcons Engenharia Ltda.
-
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|
| N.º 1086 |
13/06/2019
15:07
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-8C4615CB
|
- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 06/2019 - ARP Nº 01 Empresa: Cerrado Viagens Eireli - EPP
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Resumo da Edição
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